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Liberal Explica

Entenda como funcionam as federações partidárias

Ferramenta foi validada pelo Congresso Nacional por meio de projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos

Por Ana Carolina Leal

08 de agosto de 2022, às 08h01 • Última atualização em 08 de agosto de 2022, às 08h54

CONTEXTO. Uma das principais novidades para as eleições deste ano foi validada pelo Congresso Nacional por meio de projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos. A federação partidária possibilita às siglas, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda durante o período eleitoral e na legislatura. Parecido com as coligações, não? Mas existem diferenças. O tema ganha espaço com o fim do período de convenções, para definição dos candidatos, e o começo da campanha eleitoral para valer.

Detalhes da operação das eleições 2022 foram alinhados por parte do Tribunal Superior Eleitoral – Foto: Antonio Augusto / TSE

Passado o prazo das convenções para as eleições deste ano, encerrado na sexta-feira, dia 5, os partidos agora têm que ficar atentos a data-limite para registro das candidaturas, no próximo dia 15. Com isso, neste mês começa oficialmente o período de campanha eleitoral, autorizada pela Justiça a partir do dia 16.

Neste ano, as eleições serão regidas sob novas regras. Entre as alterações mais significativas está a regulamentação das federações. Para entender melhor o que essa novidade significa e o que muda na prática, o LIBERAL conversou com Otávio Catelano, pesquisador de doutorado em Ciência Política da Unicamp.

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Antes de explicar o que é a federação e o papel dela, o especialista diz ser necessário, primeiro, compreender o que são as coligações. Existem dois tipos e um deles não é mais permitido. Atualmente, só valem as coligações para cargos majoritários, que é a disputa dos cargos do Poder Executivo.

As coligações para cargos proporcionais deixaram de existir. Por meio delas, dois ou até três partidos conseguiam se unir em uma mesma chapa para somarem seus votos. Dessa forma, funcionavam legalmente como um partido só.

Na prática, explica Catelano, as coligações para cargos proporcionais tinham o problema de possibilitar alianças de partidos muito antagónicos ideologicamente, como, por exemplo, votar em uma candidatura de direita e ajudar a eleger uma candidatura de esquerda e vice-versa.

“Isso estava dificultando a inteligibilidade do sistema partidário como um todo, além do que permitia que partidos muito pequenos conseguissem sobreviver eleitoralmente porque tinham uma candidatura forte e todas as outras eram fracas. Com isso, continuavam existindo mesmo sem ter uma expressão eleitoral relevante”, explica.

Nos últimos anos, foi aprovado o fim desse tipo de coligação, o que fez com que os candidatos se concentrassem em menos siglas porque não faz sentido se candidatar por um partido que tem poucas candidaturas ou que tem uma chapa muito fraca.

Com essa redução do número de partidos, afirma o pesquisador, algumas siglas menores e médias acabaram acendendo um sinal de alerta pensando que talvez fossem perder cargos e recursos nas próximas eleições. A classe política, então, aprovou a possibilidade de federações.

E as federações? Na teoria, as federações são uma prévia difusão partidária. A ideia de uma federação é que partidos muito próximos ideologicamente se unam sob um mesmo CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) em uma quantidade de tempo. Eles têm quatro anos para ter um ciclo na federação que teoricamente não pode ser desfeita.

“Os partidos continuam existindo, continuam com as suas siglas, com propostas diferentes, mas podem somar seus votos sem os eleitores nem saberem sobre isso. Acho a forma que foi feita muito ruim porque, na prática, virou uma coligação”, destaca Catelano.

Na avaliação do pesquisador, os partidos estão formando federações para continuar sobrevivendo e terem acesso aos recursos do Estado mesmo com pouca força eleitoral.

Coligações x federações. Diferentemente das coligações, as federações são como se fosse uma coligação mais longa, com uma direção única. “Funcionam como se fossem um partido só, então, em determinada cidade o partido x, por exemplo, que está coligado com o partido y, não pode entrar em coligações diferentes para cargos majoritários. Por isso, acredito em alguns atritos”, comenta o pesquisador.

Para Catelano, o fim das coligações proporcionais incentiva a redução do número de partidos disputando cargos. Mas as federações permitiram que essa redução fosse mais “lenta”, ou seja, deram uma “sobrevida” aos pequenos partidos.

O primeiro turno da eleição para presidente, governador, senador, e deputados federais e estaduais está marcado para 2 de outubro de 2022, e, eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. 

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