O estudo de dados demográficos pelos gestores permite a adoção de políticas públicas mais assertivas e acuradas, alcançando mais eficiência e, até mesmo, economia de recursos. Essa é a conclusão da tese de doutorado da demógrafa Flávia Vitor Longo, defendida no IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

A pesquisadora analisou as questões demográficas envolvidas na proposta de reorganização escolar, anunciada em 2015 pela Secretaria Estadual de Educação e suspensa no mesmo ano. A medida previa o estabelecimento de ciclos únicos nas escolas e, com isso, algumas unidades seriam fechadas, com a reutilização dos prédios para outras finalidades da educação. O anúncio provocou diversos atos contrários em todo o Estado.

Foto: Rovena Rosa - Agência Brasil

Qual foi o objeto da sua tese?
Em linhas gerais, minha preocupação principal, o objetivo principal, era procurar conhecer uma relação mais clara entre a demografia e as políticas públicas de educação. Uma das perguntas foi: como a demografia pode contribuir para pensar políticas públicas de educação mais acuradas, mais ajustadas? Sempre tive preocupação de fazer trabalho de relevância social. Estudei as relações entre conhecimentos da demografia e políticas de educação a partir do episódio da reorganização escolar que foi a público no final de 2015.

Qual foi a abrangência?
Meu recorte foi o Estado de São Paulo, centrando nos dados escolares de 2015. Uma das minhas perguntas para o estudo era procurar estimar melhor qual era essa demanda por educação básica, que depende não só da fecundidade, mas também de conhecer o fluxo escolar – meninos que ficam retidos, não completam, isso também é importante para conhecer a demanda. Por isso não podia ficar com dados só de 2015, retrocedi a 1995, então trabalhei com dados de 1995, 2005, que é ponto médio, e 2015, pra conhecer como foi mudando acesso da população em idade escolar à escola e como isso estava no momento da reorganização. A escolha de 1995 tem a ver com a disponibilidade do dado. Minha fonte de dados foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (a PNAD), para pensar população – tem a particularidade de nível de desagregação, ou seja, não consigo chegar ao município de Campinas, tenho Estado e Brasil. E outra pesquisa que usei foi o Censo Escolar, disponível a partir de 1995, quando o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) começou a estruturar melhor a pesquisa, e é o último ano que tem o dado público.

O que foi possível levantar?
Em linhas gerais melhorou muito o acesso da população em idade escolar à escola, então o que a gente ouve sobre a universalização da educação básica é de fato verdade. Mas existe um problema no acesso ao ensino médio, não está universalizado. O ensino fundamental está, mas o médio não. Melhorou nesses 20 anos, mas ainda há muita gente em idade escolar apta a frequentar o ensino médio e que não está na escola. Como estamos pensando em fluxo, estamos empurrando o problema para e frente. Houve melhorias, mas falta chão para colocar todas as pessoas em idade escolar em escolas, mesmo no Estado de São Paulo, que em comparação a Brasil tem dados muito bons.

A partir da análise, que ponte foi possível fazer com a reorganização?
Meu trabalho não é a política em si da reorganização, mas o que me chamou a atenção foi o fato da Secretaria de Educação ter usado a queda na fecundidade para justificar menos nascimentos, que significa menos crianças, que significa menor demanda por vagas escolares. Isso é verdade, a fecundidade está caindo no Estado de São Paulo desde os anos 60. Mas o fato é que não é só isso que explica a demanda, não é só o número médio de filhos por mulher. Precisa pensar também em mortalidade infantil, migração, fluxo escolar, que demanda vagas nas séries seguintes, também precisa pensar do ponto de vista demográfico que existe uma população de jovens adultos que não pôde concluir os estudos na educação básica. O que significa olhar para os dados a partir da reorganização, se ela propõe diminuir a oferta pública de educação, a pergunta é: e quem está de fora? Vai ficar mais difícil ainda? Por curiosidade, peguei dados da Região Metropolitana de Campinas que estavam na lista de reorganização. A lista tinha 59 escolas da RMC, e dessas, cinco estavam previstas de serem fechadas, ou virarem secretaria, biblioteca ou do município. Dessas cinco escolas, tem uma em Americana, a Sebastiana Paie Rodella, que não fechou de fato mas a gente observa uma flutuação no número de turmas no período de 2015 até o último dado disponível, em 2018. Não fechou mas mudou o número de turmas. Outros exemplos que são um pouco mais radicais. Em Valinhos, tinha a escola estadual Professor Americo Belluomini que em 2015 tinha 25 turmas, e em 2018 pelo censo escolar tinha dez turmas. Em um período de três, quatro anos letivos, foram 15 turmas a menos. A reorganização foi suspensa? Foi suspensa, mas quando olha essas escolas da lista está diminuindo o número de turmas. O que essa falta de oferta significa para a população? Será que vai ser absorvida pela rede municipal? Pela rede particular? Eu duvido muito. Mas são coisas que escapam ao escopo do meu trabalho. A escola Professora Sonia Aparecida Bataglia Cardoso (em Santa Bárbara) em 2015 tinha 18 turmas, em 2016 tinha 12, em 2017 tinha nove e em 2018 tinha seis turmas. Será que essa escola está acabando? Não consigo dizer muito mais, porque o acesso que tenho é o mesmo que todo mundo tem, e aí que falta mesmo o diálogo com a secretaria.

Qual sua conclusão sobre o uso de dados demográficos para políticas públicas de educação?
A conclusão é que a demografia, o conhecimento dos dados demográficos e a dinâmica populacional é fundamental para pensar e organizar as políticas públicas de educação. Então o que acho que seria um sonho seria poder ter essa dimensão um pouco melhor trabalhada nessas políticas.

Secretaria garante que processo foi interrompido

A Secretaria Estadual de Educação foi procurada para comentar a diminuição no número de turmas nas escolas da região que estavam previstas para serem fechadas durante a reorganização, e garantiu que o processo foi interrompido. A pasta estadual disse que a abertura de classes “ocorre a cada ciclo e atende à demanda em continuidade de estudos ou ingresso de novos alunos, seguindo o que diz a legislação, que estabelece o número de alunos por classe, de acordo com cada ciclo. Ou seja, o número de classes pode aumentar ou diminuir a depender da procura no ano seguinte”.

Alguns fatores influenciam nesse processo de formação das turmas, provocando variação da composição do número de classes de um ano para outro. “A matrícula é realizada por georreferenciamento, ou seja, os alunos são matriculados de acordo com seus endereços, e isso influencia o número de classes, pois existe fluxo migratório comum nas cidades. Uma região pode diminuir enquanto que outra região aumenta. Outro fator é a diminuição demográfica dos alunos em idade escolar ou a baixa demanda em determinadas escolas/regiões”, explicou a pasta.