CARÁTER PREVENTIVO
Crea-SP realiza força-tarefa de fiscalização na RPT entre segunda e sexta
Órgão prevê a realização de 250 ações em serviços de engenharia, agronomia e geociências, com foco em empresas sem registro
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18 de outubro de 2021, às 07h14
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/regiao/crea-sp-realiza-forca-tarefa-de-fiscalizacao-na-rpt-entre-segunda-e-sexta-1638356/
O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) vai realizar uma força-tarefa de fiscalização de exercício profissional na RPT (Região do Polo Têxtil) entre esta segunda (18) e sexta-feira. Estão previstas 250 diligências em serviços e obras de engenharia, agronomia e geociências.
A ação vai acontecer em Americana, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré. Nove agentes fiscais vão participar da operação.
O foco será empresas sem registro no Crea e sem responsáveis técnicos, obras em loteamentos residenciais, edifícios em construção, galpões e loteamentos industriais, denúncias e bairros em implantação.
Segundo Vinicius Marchese, presidente do Crea-SP, a maioria das irregularidades encontradas pelo conselho é sobre falta de profissional habilitado. “É aí o ponto de atenção nosso, porque existem vidas de pessoas que estão envolvidas nas atividades, que não podem não ter responsável técnico”, disse.
De acordo com ele, a fiscalização tem um intuito mais preventivo do que punitivo. “O objetivo é a regularização, é que tenha esses profissionais à frente dessas atividades. Não é uma atividade surpresa com o intuito de punir”, afirmou.
No entanto, caso encontrem irregularidades, o Crea pode emitir autos de infração, abrir processos administrativos e até encaminhar os fatos para outros órgãos competentes, como, por exemplo, a polícia. “Varia bastante de caso para caso”, comentou.
Recepção
Haverá uma cerimônia de abertura da força-tarefa na segunda, às 10 horas, na Prefeitura de Sumaré, que vai apoiar as ações na cidade.
A solenidade terá as presenças do prefeito local, Luiz Dalben (Cidadania); do deputado estadual Dirceu Dalben (PL); do superintendente da Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos), Valdemir Aparecido Ravagnani; e do presidente da Associação dos Engenheiros de Sumaré, José Antônio Picelli, entre outros representantes de entidades da região.
De 2015 a 2020, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 300%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às ações, com pesquisas e apurações remotas antes de os agentes irem a campo.
No mês passado, 2021 já se tornou o ano com maior número de operações na história do conselho, com 189 mil diligências.