Conflitos trabalhistas solucionados por meio de conciliação renderam R$ 117,1 milhões em indenizações, no ano passado, na RPT (Região do Polo Têxtil). Foram 3.338 ações debatidas em 2021. No ano de 2020, foram R$ 111,7 milhões e 2.591 conciliações.

Os dados são do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), que abrange sete regiões do Estado, além de Campinas.

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A conciliação acontece quando as duas partes chegam a um acordo, com a participação de um mediador, mas sem a necessidade do trâmite regular de um processo judicial. Na região, apenas a cidade de Nova Odessa não teve casos desta natureza.

Para que mais conflitos sejam solucionados por meio de acordo, o TRT-15 abriu as inscrições para interessados em participar da 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, entre os dias 23 e 27 de maio, em todo o País.

Empresas e trabalhadores com ações em qualquer fase de tramitação já podem solicitar a inclusão dos seus processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Para incluir, o interessado deve buscar a Vara do Trabalho ou o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) mais próximo. Os contatos podem ser encontrados no portal do tribunal (trt15.jus.br).

De cada 100 processos finalizados no primeiro grau de jurisdição do TRT-15, cerca de 40 terminaram em acordo no ano passado. “A realização dos eventos nacionais envolvendo todos os TRTs é crucial para o fortalecimento dessa cultura conciliatória”, afirma a presidente do tribunal, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

RESULTADOS. Na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada no ano passado, o TRT-15 movimentou R$ 601,9 milhões, que beneficiaram 20.971 trabalhadores, parte deles da Região do Polo Têxtil.

A 15ª Região liderou o ranking nacional, sendo responsável por 32,35% do total acumulado (R$ 1,86 bilhão). Foram realizadas na primeira instância 8.519 audiências de conciliação com um total de 3.195 acordos firmados.

Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba, a prática da conciliação como instrumento eficaz para a pacificação de conflitos já está incorporada.

“Magistrados e servidores demonstram alto poder de comprometimento, que se revela por meio dos resultados alcançados, não só nos eventos especiais como também ao longo do ano”, conclui.