Concessionária é notificada por problemas na SP-101

Concessionária Rodovias do Tietê resolveu apenas 21,2% das irregularidades na via, que passa por Hortolândia; multa pode chegar a R$ 5 milhões


A concessionária Rodovias do Tietê foi notificada pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) por não ter solucionado problemas no asfalto e sinalização da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), que passa por Hortolândia.

Dos 165 apontamentos realizados anteriormente pela agência, 130 continuam pendentes e apenas 35 foram solucionados, ou seja, 21,2% do total. Um processo sancionatório foi aberto e pode gerar multas que superam R$ 5 milhões. A empresa tem 15 dias para apresentar defesa.

Foto: Reprodução / Google Street View
Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) tem problemas que não foram resolvidos por concessionária, segundo a Artesp

De acordo com a Artesp, as irregularidades foram constatadas na blitz Olho Vivo, no dia 6 de maio. Técnicos e agentes percorreram 142 quilômetros durante a fiscalização, passando pelas cidades de Campinas, Hortolândia, Monte Mor, Elias Fausto, Capivari, Rafard e Tietê.

“Os reparos pendentes são referentes a problemas no pavimento (buracos), reparo de cercas e telas, limpeza da pista e do acostamento, sinalização (placas, pintura de solo) e elementos de segurança (olho de gato e problemas em defensas, por exemplo)”, disse a Artesp, em nota.

A Rodovias do Tietê corrigiu problemas na sinalização horizontal (pintura de solo), substituiu placas deterioradas e fez 31 reparos sobre manutenção e conservação da via. Esses são os serviços que envolvem remoção de animais mortos, retirada de entulho e lixo, entre outros.

Além dos problemas já conhecidos, foram constatadas 20 novas irregularidades na pintura do solo e delineadores, além de placas danificadas ou vandalizadas. As fiscalizações de rotina continuam e podem gerar penalizações se não forem resolvidas dentro do prazo.

TRÂMITE

Após a abertura do processo sancionatório, a empresa deve dar explicações dentro de 15 dias, que podem ser aceitas ou não pelo corpo técnico da Artesp. Depois de comunicada a análise, a concessionária tem mais 15 dias para tréplica, que novamente será analisada.

Caso a justificativa não seja aceita, a multa é aplicada. Desde o início da concessão, a Rodovias do Tietê recebeu multas que superam R$ 9,3 milhões. Desse total, R$ 7,6 milhões estão judicializados ou ainda no prazo de pagamento, diz a Artesp, que emitiu nos últimos 12 meses 258 notificações à concessionária.

As principais irregularidades constatadas envolvem não reparar elementos de drenagem e cercas, não concluir recapeamento dentro do cronograma estipulado no contrato, não substituir placas de sinalização no prazo, entre outras.

Motoristas podem apontar problemas pelos canais da ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi” para essa finalidade.

O OUTRO LADO

Através da assessoria de imprensa, a Rodovias do Tietê disse que as notificações da Artesp, assim como o procedimento sancionatórios, “são previstos na legislação vigente e no contrato de concessão”.

A concessionária frisou que é “cumpridora” das obrigações previstas em contrato e “não mede esforços para proporcionar segurança e conforto” aos usuários.

“Mencionadas notificações foram devidamente respondidas pela Concessionária à Agência Reguladora, encontrando-se o assunto sob análise da Artesp”, informou em nota.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora

Receba nossa newsletter!