O comércio de rua dos municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa ficará fechado neste sábado, feriado do Dia do Trabalhador. A informação é do Sincomércio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista) e também foi confirmada pela Acia, pela Acisb e pela Acino, as associações comerciais que representam os lojistas das três cidades.

Em nota, a Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana) esclareceu que, como até o momento nenhum feriado de 2021 foi antecipado pelo governo, todos devem ser cumpridos conforme legislação, exceto se houver alguma notificação posterior.

“Somente serviços essenciais poderão atender com a presença de funcionários, desde que cumpridas as exigências legais vigentes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de cada segmento”, concluiu o comunicado da entidade.

Nesta sexta-feira (30), a Acia informou, em nota distribuída à imprensa, que a abertura do comércio não essencial neste sábado não está proibida. A abertura, entretanto, deve ocorrer sem funcionários.

Isso porque, segundo a entidade, não houve acordo entre sindicatos dos trabalhadores do comércio e comerciantes, algo comum para o feriado. Na prática, lojas poderiam abrir apenas com os proprietários.

A situação difere, por exemplo, do funcionamento do Tivoli Shopping, em Santa Bárbara d’Oeste. No município, a Acisb, que representa os comerciantes locais, também anunciou que as lojas devem ficar fechadas neste feriado.

Porém, uma negociação entre o Sincomércio, que representa os donos de lojas, e o sindicato dos trabalhadores do setor entrou em acordo para que os estabelecimentos que funcionam no shopping barbarense possam abrir neste feriado com funcionários.

“Para poder atender com a presença de funcionários, o lojista precisa do Certificado de Adesão ao Regime Especial de Trabalho em Feriado, além de cumprir condições como pagamento de indenização e hora-extra, concessão de folga compensatória, vale-transporte, alimentação entre outros”, explica o Sincomércio.

Sumaré e Hortolândia

Já os lojistas de Sumaré e Hortolândia poderão abrir suas lojas no próximo sábado (1), mas desde que assinem um acordo junto ao Sincomerciários (Sindicato dos Empregados no Comércio).

A autorização especial para o funcionamento no feriado foi solicitada pela Acias e pela Aciah, as associações comerciais e industriais de ambos os municípios, durante uma reunião ocorrida na última segunda-feira (26) com representantes do Sincomerciários.

O sindicato entendeu o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e concordou, excepcionalmente, com abertura do comércio de rua neste feriado, mas com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.

Para obter a autorização de funcionamento, os comerciantes interessados precisam assinar o acordo diretamente no sindicato, até às 14h da próxima quinta-feira (29).

O documento estabelece uma série de normas, em especial a remuneração para os empregados. Sem esse acordo a loja não poderá funcionar e exigir o trabalho de seus empregados, sob pena de multa.

“Além dos benefícios já previstos nas convenções coletivas, como 100% das horas, vale-alimentação de R$30,00, folga referente ao trabalho no feriado, os comerciários, lojistas e varejistas de Sumaré e Hortolândia receberão uma bonificação de R$ 70 e os colaboradores de supermercados R$100. A carga horária de trabalho de cada funcionário será de 6 horas”, afirmou o sindicato em nota.

“Informamos que haverá fiscalização e a multa pelo descumprimento do acordo, será de um piso da categoria, por funcionário e em favor do mesmo, que estiver em labor nesta data”, concluiu o comunicado.

Pandemia

A partir deste sábado, o comércio em geral poderá funcionar por um período maior do dia, das 6h às 20h, limitado a 25% de capacidade em comércios e serviços não essenciais. Até esta sexta (30), o funcionamento era permitido apenas das 11h às 19h.

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Segundo o anúncio do governo estadual, feito na última quarta-feira (28), o horário estendido das 6h às 20h vale para estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings e serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais (cinemas, teatros e museus).

O anúncio na quarta-feira veio junto da prorrogação por mais uma semana da fase de transição do Plano São Paulo de combate à pandemia. Esta etapa vai valer até o dia 9 de maio.

A fase de transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social, afirma o governo.

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O toque de recolher continua nas 645 cidades do estado, das 20h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.