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Violência

Com quatro decisões por dia, número de medidas protetivas aumenta 15%

Alta, segundo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, deve-se a maior quantidade de queixas das mulheres

Por George Aravanis

12 jan 2020 às 08:14 • Última atualização 13 jan 2020 às 08:05

O número de medidas protetivas concedidas pela Justiça a mulheres vítimas de violência doméstica em Americana e Santa Bárbara d’Oeste, nos primeiros 11 meses de 2019, já é 15% maior do que em todo o ano anterior.

Foram 1.291 decisões para manter os agressores longe das vítimas entre janeiro e novembro, média de 4 por dia. Os dados foram fornecidos pelo TJ (Tribunal de Justiça) ao LIBERAL.

A mulher que é agredida pelo marido, por exemplo, pode solicitar a medida protetiva quando vai à delegacia fazer uma queixa. Se atender o pedido, o juiz define uma distância que o agressor tem de manter da mulher que agrediu. Se descumprir a decisão, o homem pode ser preso em flagrante.

Foto: Gedeão Dias / TJSP
Os dados foram fornecidos pelo Tribunal de Justiça ao LIBERAL

Para Neide Donizeti Nunes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Americana, o aumento é resultado de um número maior de mulheres que procuram a polícia para denunciar agressões.

“Entendo que a violência sempre houve, só que as mulheres ficavam quietas”, afirma Neide. De acordo com a advogada, esse acréscimo deve-se às ações de conscientização das vítimas.

Para Neide, as medidas são concedidas com agilidade sempre que a mulher solicita. Porém, ela acredita que a estrutura de apoio à vítima precisa ser ampliada.

“Às vezes a gente afasta o agressor do lar e a mulher fica sem condição nenhuma. Tem mulheres que falam ‘até apanhava, mas ele colocava comida dentro de casa, e agora o que faço?’”, completa.

Essa situação de dependência, em sua visão, favorece uma chantagem por parte do agressor, que pode voltar a se aproximar da mulher e também a agredi-la.

Para Léa Amabile, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, há relatos de que as mulheres têm conseguido as medidas protetivas com rapidez. As vítimas também dizem que o atendimento nas delegacias melhorou, mas Léa afirma que é preciso avançar na proteção.

Um ponto que precisa ser trabalhado em Americana, diz, é a reabilitação do agressor, por meio de programas já disponibilizados em outros municípios. “Tem números mostrando que as cidades em que têm esse tipo de trabalho a reincidência é muito menor.”

A Gama (Guarda Municipal de Americana) instituiu no ano passado a Patrulha Maria da Penha a mulheres que obtiveram medidas protetivas. O programa inclui visitas periódicas e aulas de defesa pessoal.

Assim que recebe a decisão judicial, a Gama entra em contato com a vítima e pergunta se ela quer fazer parte da patrulha. A mulher também pode instalar um botão do pânico em seu celular.

Segundo o coordenador do programa de defesa pessoal, Fernando Faria, é nítida a evolução na confiança das mulheres que participaram das aulas.

Ação não evita ameaça de ex-marido agressor

Casada por 23 anos com um homem que transformou sua vida em uma rotina de agressões e medo, a operadora de máquinas Marcilei Aparecida da Cruz, de 43 anos, não conseguiu paz mesmo com três anos de separação, uma medida protetiva e uma prisão do ex.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Marcilei, que mora em Americana, foi casada por 23 anos e disse que vivia uma rotina de agressões e medo

Moradora de Americana, ela diz que o homem já desrespeitou várias vezes a ordem do juiz que o mandou manter 200 metros de distância dela, em decisão de 2019 – em junho do ano passado, foi preso em flagrante por causa disso e ficou três meses na cadeia.

Em setembro, acabou condenado a três meses de detenção em regime aberto e colocado em liberdade. Depois disso, há cerca de dois meses, apareceu de novo com ameaças e tentativa de agressão. Ele a procura sempre com a intenção de reatar o relacionamento.

“Ele invade, entra, pula o muro, não posso sair na rua”, afirma Marcilei. A mulher conta que a filha de 23 anos tem de acompanhá-la ao ponto de ônibus para que ela vá trabalhar. “A gente chama a polícia, ele corre. A polícia vira, ele volta e vem.”

O ex, com quem ela tem dois filhos, atualmente mora em outra cidade, mas a operadora diz que vive em constante tensão, por causa do medo de que ele volte a aparecer.

Viciado em drogas e álcool, o ex-companheiro sempre a agrediu, afirma Marcilei. Ela o denunciou pela primeira vez em 2006, e, desde então, afirma ter feito ao menos seis boletins de ocorrência contra o ex-marido.

As agressões, conta, geralmente vinham em forma de socos, puxões de cabelo e ameaças. “Era pegando faca, querendo me matar”. Há três anos ela se separou e o homem, que passou a dormir na rua, a poucos metros da casa dela, não deixou de infernizar sua vida.

Ia até a frente da residência, jogava pedras, paus, chutava o portão até quebrar, a esperava perto do serviço ou no ponto de ônibus.

Ela só não apanhou mais após a separação porque conseguiu fugir de todas as investidas com as medidas de precaução que tomou por conta própria.

“Eu vou descer do ônibus, vejo que ele já está no ponto me esperando, pedaço de pau na mão, os bolsos, pura pedra, eu nem desço, eu passo direto, desço lá em cima [no outro ponto]. É uma luta, meu Deus”, conta Marcilei.