Classes podem começar ano letivo sem professores

Salas de 67 turmas são comandadas por profissionais temporários, cujos contratos venceram este ano


Foto: Marcelo Rocha - O Liberal.JPG
Na Diretoria de Ensino de Americana, 47 turmas estão sem professores

67 turmas dos anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5° ano) da RPT (Região do Polo Têxtil) correm o risco de começar o período letivo no dia 1° de fevereiro sem professores. O motivo é que essas salas são comandadas por professores temporários – a chamada Categoria O – cujos contratos venceram este ano. Uma ordem do Tribunal de Justiça expedida no ano passado impede a renovação desses contratos em todo o Estado de São Paulo atualmente.

O objetivo da proibição é fazer com que a Secretaria Estadual de Educação contrate concursados para as vagas. Em todo o Estado, 8.563 docentes estão com os contratos vencidos em 2019. Outros 923 vencerão até o final do ano, segundo balanço divulgado pela pasta. Cerca de 2,5 milhões de alunos podem ser afetados pelo impasse.

Na Diretoria de Ensino de Americana, são 234 turmas dos anos iniciais, das quais 47 estão sem professores, um índice de 20%. A regional inclui, ainda, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa, mas esta última tem os anos iniciais municipalizados.

20 das 193 turmas de anos iniciais do fundamental da Diretoria de Ensino de Sumaré estão sem docente, cerca de 15%. A regional inclui ainda Hortolândia e Paulínia, mas esta última não tem atendimento de anos iniciais na rede estadual.

Dirigente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) em Sumaré, Eliane Garcia estima que o número de salas sem professor pode ser muito maior, já que há temporários também atuando nos anos finais do ensino fundamental.

“Defendemos contratação emergencial desses professores para evitar que os alunos fiquem sem aula, mas cobramos a abertura imediata de concurso público para preenchimento dessas vagas com professores efetivos”, completa.

Ela estima que há professores atuando na rede desde 2010 por meio de contratos temporários, que têm duração de um ano e podem ser renovados após uma pausa de 40 dias, implantada para não caracterizar vínculo empregatício.

A Secretaria Estadual explicou que não foi possível realizar o levantamento nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio porque nessas etapas cada professor atua em diversas salas.

RESOLUÇÃO. Para tentar resolver o problema e garantir professores nas salas de aula, o Governo do Estado de São Paulo apresentou nesta quarta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de suspensão da decisão que proíbe a contratação de professores temporários no serviço público.

Sobre a abertura de concursos públicos, a pasta estadual disse que no momento não há informações, mas que todas as equipes estão trabalhando para solucionar “o mais rápido possível”, e assim que houver novidades sobre concurso elas serão divulgadas.

Segundo informações da Apeoesp, os temporários têm salários mais baixos e os trabalhadores contam com menos direitos.

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