As prefeituras das cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) receberam, em 2020, cerca de R$ 115 milhões de verbas do Governo Federal para ajudar a lidar com as dificuldades provocadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A maior parte da receita que os municípios recebem da União vem do FPM (Fundo de Participação dos Município), mas esse ano, por conta da pandemia, 28% de todos os repasses feitos pelo Governo Federal foram para minimizar os efeitos da crise sanitária.

Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré receberam esse ano, juntas, R$ 408 milhões. Sem os recursos de combate à pandemia, esse valor cairia para R$ 292,9 milhões. Os dados constam no Tesouro Transparente, plataforma do governo que funciona como uma biblioteca das finanças públicas brasileiras.

A pandemia diminuiu o potencial de arrecadação dos municípios. Por isso, o Governo Federal criou uma lei complementar para dar um adicional aos repasses já costumeiros. Cerca de R$ 100 milhões foram disponibilizados para que as cidades aplicasse onde quisessem, enquanto os outros R$ 14,8 milhões deveriam ter sido gastos exclusivamente na saúde.

O maior auxílio foi para Sumaré, que recebeu R$ 32,2 milhões. Questionada sobre como gastou a verba, a prefeitura só respondeu que as informações solicitadas podem ser conferidas no Portal da Transparência no site da Prefeitura de Sumaré.

Na sequência aparece a Prefeitura de Americana, com R$ 27,3 milhões recebidos da União. Ao LIBERAL, no mês de outubro, a administração informou que a maior parte desse adicional tinha sido usado no pagamento dos servidores municipais.

Em audiência pública no mesmo mês sobre as contas do município na câmara, o secretário de Fazenda de Americana, Ricardo Fernandes, disse que o repasse do Governo Federal foi fundamental para reduzir a previsão de queda da arrecadação da prefeitura. Em abril, a perspectiva era de redução de 30%. Com os repasses, a estimativa caiu pela metade, para 15%.

Hortolândia recebeu R$ 26,4 milhões. A verba foi usada na compra de cestas básicas para apoio à população vulnerável, reforço da folha de pagamento e compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), e na implantação da Unidade Respiratória, que funciona na UPA-24h (Unidade de Pronto Atendimento) Jd. Nova Hortolândia, segundo a prefeitura.

Já para Santa Bárbara d’Oeste o repasse foi de R$ 22 milhões. “A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informa que os recursos servem para cobrir parte da queda da arrecadação em decorrência da pandemia e são utilizados nas despesas correntes do município para manutenção dos serviços públicos, além da aquisição de medicamentos, insumos, EPIs, testes para Covid-19 e serviços de terceiros”, informou a administração.

A menor cidade em população da RPT, Nova Odessa teve um aporte de R$ 6,8 milhões. “Os recursos foram usados na compra de equipamentos, EPI’s e insumos destinados ao combate à pandemia”, destaca a Secretaria de Saúde de Nova Odessa.