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Covid-19

Câmaras da região aprovam multa para quem furar fila da vacina contra o coronavírus

Hortolândia e Nova Odessa aprovaram projetos semelhantes e em Sumaré a proposta foi protocolada

Por Pedro Heiderich

04 Maio 2021 às 17:15 • Última atualização 04 Maio 2021 às 18:12

Duas das cinco câmaras da RPT (Região do Polo Têxtil), as de Hortolândia e Nova Odessa aprovaram na segunda-feira (3) projetos de lei que pretendem multar quem furar fila da vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19). Os projetos seguirão para sanção ou veto dos prefeitos.

Projeto foi aprovado por 5 a 3 em Nova Odessa – Foto: Câmara de Nova Odessa

Em Nova Odessa, o projeto é de dois vereadores do PSDB, Wagner Morais, e Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin. O projeto penaliza o agente que aplicar a vacina e a pessoa imunizada. “A vacina é coisa séria”, diz Tiãozinho.

A apuração deve ser feita por meio de processo administrativo. Para o agente público, a multa é de 1.700 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), que vale R$ 29,09 cada, totalizando R$ 49.453,00. Para o imunizado, a multa é de 2.000 Ufesps: R$ 58.180,00.

Votaram favoráveis Levi Tosta e Oseias Jorge, ambos do DEM, Paulo Bichof (Podemos) e os autores do projeto. Votaram contra: Cabo Sílvio Natal (Avante), Márcia Rebeschini (PV) e o Professor Antonio Alves Teixeira (PSD). A prefeitura foi questionada, mas ainda não respondeu.

Desde fevereiro, foi sancionada lei estadual que aplica multa de R$ 24 mil ao agente público responsável pela aplicação da vacina irregular. Para a pessoa imunizada indevidamente, a multa é de R$ 49 mil. O valor dobra e chega a R$ 98 mil se o imunizado for agente público.

HORTOLÂNDIA
Em Hortolândia, o projeto é da vereadora Marciene Ceará (Rede) e teve o valor da multa dobrado por emenda, que instituiu a multa administrativa de 200 UFMHs (Unidades Fiscais Municipais de Hortolândia). O UFMH vale R$ 3,6970. Portanto, a multa seria de R$ 739,40.

Questionada, a Prefeitura de Hortolândia disse aguardar parecer da Procuradoria a respeito do tema para se posicionar.

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SUMARÉ
Em Sumaré, o presidente da Câmara, Willian Souza (PT), protocolou projeto da mesma natureza no dia 27 de abril. A multa pode chegar a cinco mil UFMS (Unidades Fiscais do Município de Sumaré) e até dobrar, caso a pessoa imunizada seja agente ou funcionário público.

Willian quer evitar favorecimentos na campanha de vacinação – Foto: Câmara de Sumaré

Como o valor da UFMS é de R$ 4,74, a multa pode passar dos R$ 47 mil. “A ordem de vacinação deve ser fiscalizada. A lei visa evitar que indivíduos se beneficiem de poder político ou financeiro para receber a imunização antes do previsto”, defende Willian.

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