O número de pessoas que recebem o BPC (Benefício de Progressão Continuada) dobrou em um período de 15 anos na RPT (Região do Polo Têxtil). Voltado a idosos carentes e pessoas com deficiências, o recurso foi recebido por 6.366 pessoas em 2004. Este ano, são 12.805 beneficiários nas cinco cidades da região. O valor pago mensalmente é de um salário-mínimo (R$ 998). Desde o início do ano foram repassados à região R$ 21 milhões.

Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal

Os números foram levantados pelo LIBERAL junto ao Ministério da Cidadania. De caráter social, o benefício esteve envolvido em polêmicas nesse primeiro semestre.

A primeira foi sua inclusão no texto da reforma da Previdência. O governo havia proposto criar duas faixas para os novos benefícios concedidos – uma a partir dos 60 anos, de R$ 400, e outra a partir dos 70 anos, atingindo o valor do salário mínimo. O objetivo seria uma economia de R$ 34,8 bilhões.

Contudo, as mudanças no BPC foram retiradas do texto pela Comissão Especial da Câmara, que irá à votação, após serem questionadas pelos parlamentares, já que se trata de benefício voltado a pessoas carentes e com caráter de sobrevivência.

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou que o BPC poderia ser suspenso no dia 25 de junho caso o Congresso Nacional não aprovasse o projeto de crédito suplementar, no valor de R$ 248,9 bilhões. O recurso foi aprovado e o pagamento foi realizado normalmente às famílias.

A dona de casa Sizaltina Oliveira Santos, de 41 anos, observou as notícias envolvendo o BPC com apreensão. A família, que mora na Vila Dainese, em Americana, recebe o benefício por conta da filha Karla, de 3 anos, que possui deficiência visual e sofre de crises epiléticas.

O recurso de um salário mínimo é usado para pagamento do convênio da filha, fraldas, leites e compras diversas no supermercado.

Quando Karla foi diagnosticada, Sizaltina teve de abandonar o trabalho como cozinheira para cuidar da garota. O marido trabalha como ajudante de pedreiro e a renda acaba variando conforme os serviços aparecem. O casal tem ainda uma filha de 18 anos que está em busca de trabalho.

“Estava morrendo de medo, já pensou? Sem esse dinheiro ia ser difícil. Ela tem 3 anos, mas ainda usa fralda, é um bebê especial, tem que comprar de tudo pra ela”.

Perversa

Professora responsável pela área de Trabalho e Renda do Observatório da PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica), Eliane Rosandinski explica que o aumento no número de beneficiários na região está relacionado ao envelhecimento populacional e tende a aumentar.

A economista criticou mudanças no benefício, principalmente no que se refere à diminuição no valor pago, e definiu a proposta de redução no valor como “perversa”.

“Do ponto de vista das contas públicas enxergam como economia, mas do beneficiário é decretação de quase de morte”, defendeu a professora da PUC.

“Reduz consumo, reduz acesso a medicamentos. Geralmente são pessoas que pela própria natureza precisam de cuidados. Ninguém recebe BPC se tem chance de ir para o mercado, seja por condições físicas, seja pela faixa etária. Esse valor já é baixo se pensar nas necessidades que uma pessoa com algum tipo de deficiência possa vir a ter”, opinou. Eliane.