Desde o início da pandemia da Covid-19, a RPT (Região do Polo Têxtil) ganhou 26.658 MEIs (Microempreendedores Individuais). Atualmente, o número de moradores de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia que optaram por essa modalidade jurídica já chega a 84.269, dado atualizado até 2 de abril pela Receita Federal. Em 29 de fevereiro de 2020, antes da chegada da doença ao País, eram 57.611, um crescimento de 46% no período.

Em abril, os setores com maior número de MEIs na região foram o de beleza (5.889) e comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios (4.855). Em Americana e Nova Odessa, 1.045 e 237, respectivamente, recorreram também a essa modalidade para trabalhar com promoção de vendas.

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Já em Sumaré e Hortolândia, o terceiro segmento mais buscado, neste mês, foi o de transporte rodoviário de carga, exceto de produtos perigosos e mudanças, com 2.408 inscrições como pessoa jurídica. E em Santa Bárbara d’Oeste, 618 pessoas se tornaram microempreendedoras individuais para trabalhar com obras de alvenaria.

Economista do Observatório PUC-Campinas, Eliane Rosandiski afirma que há uma certa tendência de “pejotização”, ou seja, contratação na modalidade PJ. “E somado a isso, uma estratégia realmente de sobrevivência, onde alguns segmentos buscam atuar como empreendedor e tentam ir para o mercado de serviço, alimentos, de vendedor de roupa, situações as quais enxergam oportunidade de negócio”, diz.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Americana, Rafael de Barros, ao contrário do que ocorreu no começo da pandemia, quando muitas pessoas recorreram à MEI porque precisavam ter uma renda, atualmente, a busca pela modalidade se deve aos benefícios proporcionados ao se tornar pessoa jurídica.

“Muitos pessoas que estavam informais, se tornaram microempreendedores individuais. E em Americana, fizemos um trabalho intenso de divulgação sobre os benefícios, portanto, não acredito ser mais questão de desemprego. É uma opção da pessoa de empreender e se formalizar”, declarou.

O MEI abrange 480 atividades. Só em Sumaré, uma das cidades da RPT, são realizadas 287, que vão desde serviços de dublagem passando por apoio administrativo até comércio varejista de bebidas.

Entre os cadastrados, o município tem dois menores com MEI aberta ativa, um de 16 e outro de 17 anos, e 199 de pessoas com 70 anos ou mais. A maior concentração é vista entre adultos de 31 a 40 anos, somando 7,3 mil atividades formalizadas, cerca de 24,5% do total de MEIs.

PRÓS E CONTRAS. Segundo a economista da PUC de Campinas, uma das vantagens de ser microempreendedor individual é regulamentar a atividade. “No extremo oposto desta estratégia de sobrevivência, a gente poderia enxergar aquele trabalhador autônomo, sem carteira assinada, sem nenhum tipo de contrato trabalhista, aumentando o universo de invisíveis que nos foi tão mostrado na pandemia com 35% do mercado de trabalho atuando de maneira informal”, disse.

Contudo, afirmou, apesar de ser uma vantagem no mercado porque existe uma certa profissão e direito ao pagamento previdenciário, esse tipo de inserção pode estar escondendo uma certa flexibilização do trabalho. “Muitas empresas preferem contratar como PJ do que por carteira assinada”.

E a vantagem de ser registrado, de acordo com Eliane, é que o trabalhador tem um leque de proteção quanto a acidente, aposentadoria e desemprego. “Muito maior do que quando contratado de maneira individual, nesse caso sendo uma pessoa jurídica”.