Apesar do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ter revertido a decisão judicial que havia suspendido a reabertura de suas unidades paulistas, as agências de Americana, Sumaré e Hortolândia ainda não têm previsão de voltarem a funcionar. Na RPT (Região do Polo Têxtil), apenas as agências de Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa abriram parcialmente a partir desta quinta-feira.

Segundo a assessoria de imprensa do instituto, as agências que não tiveram condições de retomar o atendimento seguem em trabalho remoto. Essas unidades permanecem em regime de plantão, por e-mail (informado na frente de cada agência), para orientar os cidadãos sobre o uso dos canais remotos de atendimento.

O segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Pessoas sem agendamento não serão atendidas nas agências. A Exigência Expressa também segue sendo oferecida mediante agendamento prévio. Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial, continuam funcionando pelos canais remotos.

Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reconhece que o INSS adotou medidas para garantir a segurança de segurados e servidores, como atendimento limitado, obrigatoriedade de uso de máscaras e instalação de barreiras de acrílico. A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço e afirmou que a sua não realização traz prejuízos aos segurados.

ATENDIMENTO. Para evitar aglomerações, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7 às 13 horas. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

As salas de perícias das agências do INSS também passaram por adequações para retornar à atividade presencial e os médicos estarão equipados com máscaras, luvas, avental, toucas e também máscara de acrílico. Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades.

O segurado que tinha agendamento de perícia médica deve desconsiderar e proceder com a remarcação apenas pelo telefone 135.

Com o retorno do atendimento presencial, somente poderá requerer a antecipação do auxílio-doença o segurado que residir em município a mais de 70 quilômetros de distância da agência em que esteja disponível o agendamento de perícia médica.

A antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a 60 dias. Os atestados serão submetidos a análise.