Foto: Tânia Rêgo - Agência Brasil

O rateio de parte dos recursos do leilão do petróleo do pré-sal entre os estados e municípios renderá 51,4% a menos do que foi previsto pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) para as cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil). O motivo é que das quatro áreas disponíveis, apenas duas foram arrematadas na manhã da última quarta-feira (06).

A expectativa era de que o negócio renderia R$ 32,8 milhões para a região, mas agora será de R$ 15,9 milhões. O dinheiro só poderá ser usado para pagamento de dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.

Os valores arrecadados em bônus de assinatura somam R$ 69,960 bilhões. Apesar de abaixo dos R$ 106,56 bilhões estimados, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo, segundo a CNM.

De acordo com a nova estimativa da confederação, Americana, Hortolândia, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré devem receber R$ 3.587.229,02 cada. Já Nova Odessa ficará com R$ 1.592.591,97.

Ao todo, 14 empresas nacionais e estrangeiras participaram do leilão. O protagonismo, no entanto, ficou com a Petrobras, que arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% no bloco de Búzios, o maior disponível.

Segundo a CNM, a Petrobras receberá a maior parte da arrecadação do leilão, com R$ 34,6 bilhões. Já Estados e municípios ficarão com R$ 5,3 bilhões, divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados. O Rio de Janeiro terá uma parcela de R$ 1,1 bilhão, enquanto a União fica com os R$ 23 bilhões restantes.

Entenda

O contrato de cessão onerosa foi firmado pela Petrobras e a União em 2010 e garantia à estatal o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal durante 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.

Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. As áreas de Atapu, Búzios foram arrematadas. Já Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, não tiveram interessados.

A proposta aprovada na Câmara dos Deputados que definiu as condições do rateio foi apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), que participou das discussões, a expectativa é que as prefeituras recebam os recursos ainda neste ano.