Refis vira ‘mocinho’ e ‘vilão’ na Região do Polo Têxtil

Em NO, por exemplo, arrecadação quase dobrou a meta; já em Sumaré, dos R$ 8 mi previstos, município negociou R$ 2,7 mi


Diante da crise econômica que tem afetado as cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) e, consequentemente, diminuído os repasses federais e estaduais aos cofres públicos, as administrações municipais apostaram no Refis (Programa de Regularização Fiscal) para facilitar o pagamento de dívidas dos contribuintes e, assim, ajudar a saúde financeira dos municípios.

Porém, enquanto alguns tiveram sucesso na empreitada, outras cidades viram essa verba ficar só na promessa. Nova Odessa e Sumaré representam os dois lados dessa mesma moeda: enquanto a primeira quase conseguiu dobrar a arrecadação, comparando com a expectativa da prefeitura, a segunda sequer chegou perto disso.[\img]Em Nova Odessa, o PRD (Programa de Regularização de Débitos) arrecadou R$ 2,7 milhões em débitos. A expectativa inicial da administração era alcançar R$ 1,5 milhão. Já na vizinha Sumaré, a notícia não é tão boa para o governo municipal.

Segundo o DTI (Departamento de Tributos Imobiliários) da prefeitura, até o último dia 14 de dezembro, cerca de R$ 2,7 milhões foram renegociados. O valor é muito abaixo das expectativas da Secretaria de Finanças e Orçamento, inicialmente na casa dos R$ 8 milhões.

“Fizemos uma ampla campanha de divulgação do Refis, com anúncio na TV, outdoors, panfletos entregues de casa em casa. Mas a crise econômica que afeta nosso país afeta também as famílias, os trabalhadores, o que prejudicou o resultado do programa”, afirmou o secretário de Finanças e Orçamento, Hamilton Lorençatto. “Por isso, a contribuição do Refis para amenizar nosso déficit financeiro deste ano será muito pequena, infelizmente”, comentou.

Americana, por sua vez, conseguiu alcançar a meta estabelecida pela administração municipal, arrecadando R$ 11,8 milhões. De acordo com o secretário da Fazenda, Valmir Frizzarin, a expectativa era que a prefeitura alcançasse até R$ 10 milhões em renegociações.

Na primeira fase do programa, que se encerrou em setembro, o Refis arrecadou cerca de R$ 7,6 milhões. Já na segunda, que se encerrou na última quarta-feira, o governo viu mais R$ 4,2 milhões sendo negociados.

Prorrogação

A dívida ativa das prefeituras da RPT já passou de R$ 700 milhões. Para dar mais tempo para que os contribuintes renegociem suas dívidas junto as administrações, as prefeituras de Hortolândia e Santa Bárbara d’Oeste prorrogaram o período de atendimento à população. Nas duas cidades, os interessados poderão aderir ao programa de refinanciamento até o dia 30 de dezembro.

“Estendemos o horário para facilitar e evitar eventuais filas e longa espera. Neste mês, atendemos, em média, 180 pessoas por dia. A média deverá crescer”, explicou o secretário de Finanças de Hortolândia, Geraldo Estevo Pinto. Nessa fase, quem escolher pagar as dívidas à vista terá 85% de desconto nos juros. A expetativa do município é arrecadar R$ 15 milhões.

Em Santa Bárbara d’Oeste, os interessados em aderir ao Refis também têm até o dia 30 de dezembro para procurar ao Setor de Dívida Ativa da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O pagamento dos tributos poderá ser realizado à vista, com desconto de até 90% nos juros, em duas a cinco parcelas, com desconto de até 80% dos juros.

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