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Nova Odessa

Sem prever impacto da pandemia, Câmara aprova LDO de 2021

Projeto estima receita de R$ 202,2 milhões para o próximo ano, mas valor deve ser reajustado até apresentação do Orçamento em setembro

Por André Rossi

01 jun 2020 às 17:03 • Última atualização 01 jun 2020 às 17:23

A Câmara de Nova Odessa aprovou nesta segunda-feira (1º), em sessão extraordinária, o projeto de lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O documento projeta receita de R$ 202,2 milhões para o ano que vem, mas não prevê o impacto financeiro que será provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Presidente da Casa, Vagner Barilon acredita que orçamento será revisto até setembro – Foto: Câmara de Nova Odessa / Divulgação

Membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, o vereador Cláudio José Schooder, o Leintinho (PV), emitiu parecer desfavorável ao projeto protocolado pela prefeitura. O parlamentar apontava que as despesas de capital (como compras de máquinas e realização de obras) haviam sido elencadas de maneira “genérica”.

“Isso deixou dúvida sobre como vai ser usada a despesa de capital, por isso dei meu parecer contrário”, justificou Leitinho durante a sessão, realizada por videoconferência por conta da pandemia.

Presidente da Casa, o vereador Vagner Barilon (PSDB) reforçou que a aprovação da LDO é uma obrigação e que pode sofrer alterações até a apresentação do Orçamento. A data limite é 30 de setembro.

“A estimativa de receita é de R$ 202 milhões, mas acredito que até o envio do orçamento, em setembro, deve ser revisto isso. Vamos acompanhar o impacto dessa crise, que hoje é sanitária, mas que vai virar uma crise econômica muito grande. Então dá tempo de alterar o orçamento caso haja necessidade”, disse Barilon.

A prefeitura foi questionada sobre os impactos da Covid-19 na projeção orçamentária, mas não houve manifestação até a publicação desta matéria.

A LDO é um dos projetos que norteiam a elaboração do planejamento orçamentário. Os demais são o PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual).

Balanço

Durante audiência pública na última quinta-feira (28) para apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020, o contador da prefeitura, José Luiz Dutra, afirmou que a pandemia está trazendo reflexos negativos na arrecadação do município.

“Já está começando uma recessão nas receitas. Em todos os municípios e estados”, afirmou Dutra.

A estimativa é de queda de 17% a 20% na arrecadação municipal durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

O profissional ponderou que é preciso ter “cuidado” com os gastos públicos. O objetivo é evitar o déficit orçamentário e financeiro ao fim de 2020.

Podcast Além da Capa
O novo coronavírus representa um desafio para a estrutura de saúde de Americana, assim como outros municípios da RPT (Região do Polo Têxtil), mas não é o primeiro a ser encarado. H1N1, dengue, malária, febre maculosa. Outras doenças também modificaram rotinas, exigiram cuidados além do trivial – ainda que não tenha havido quarentena, como agora – e servem de experiência para traçar paralelos com o atual cenário. Nesse episódio, o editor Bruno Moreira conversa com a repórter Marina Zanaki, que assina uma série de reportagens sobre outras epidemias em Americana.