Projeto vai discutir proibição de fogos de artifício em Nova Odessa

Proposta apresentada pelos vereadores Leitinho e Professor Antonio é similar ao texto aprovado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste


A Câmara de Nova Odessa vai discutir na volta do recesso um projeto para proibir a soltura de fogos de artifício na cidade. O texto é similar ao que foi aprovado em Santa Bárbara d’Oeste, já que não veta a comercialização nem impede a soltura dos fogos que ofereçam algum tipo de atrativo visual e, ainda assim, façam barulho “de baixa intensidade”.

De autoria dos vereadores Leitinho (PV) e Professor Antonio (PT), o projeto foi protocolado no dia 11 de julho e não tem prazo máximo estipulado para ir à votação. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o texto ainda não foi despachado para análise das comissões permanentes.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Leitinho diz que não leu projeto de SB

Normalmente, cada projeto protocolado é avaliado por três ou quatro comissões, cada uma com um prazo de 15 dias para dar o parecer. Quando acabar o recesso parlamentar, no próximo dia 31 de julho, o texto deve ser liberado para começar a tramitar.

Caso seja aprovado da forma como foi apresentado, quem soltar fogos na cidade estará sujeito a pagar uma multa de R$ 2 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência num período inferior a 30 dias.
“A presente iniciativa não objetiva proibir os fogos que trazem luzes e cores e não produzem estampidos. A ideia é acabar com a poluição sonora e, ao mesmo tempo, atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo pirotécnico”, traz o projeto.

Um dos autores da proposta, Leitinho disse que, apesar das semelhanças, não chegou a ler o projeto aprovado em Santa Bárbara no dia 9 de abril. “Pedi para o jurídico ver de proibir a queima de fogos com estopim. Sem estopim não tem problema nenhum. Agora, com estopim aí é proibido”, disse.
O movimento seria uma forma de atender aos pedidos da população, especialmente por parte dos defensores da causa animal.

“Nós temos um canil em Nova Odessa e tem várias chácaras (perto do local). A pessoa aluga e não tem noção que ali tem um canil, estoura aqueles fogos e os cachorros tentam sair, pular a grade e acabam se machucando”, comentou.

Para o presidente da AAANO (Associação Amigos dos Animais de Nova Odessa), Carlos Pinotti, a proibição é vista como “essencial. “Não só porque os animais sofrem muito, tem convulsão, ataque cardíaco, mas também pela população. Idosos, deficientes físicos, crianças, pessoas com autismo. Isso é um problema geral”.

Em Americana, o projeto acabou derrubado na câmara em sessão do dia 28 de fevereiro. Assim como em 2017, quando um projeto similar foi discutido, a votação terminou empatada em 9 a 9 e coube ao presidente da Casa desempatar.

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