A Câmara de Nova Odessa vota nesta segunda-feira (3) um projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício que façam barulho. No entanto, uma emenda aditiva que exclui a proibição para “eventos religiosos” é alvo de críticas por parte da AAANO (Associação Amigos dos Animais de Nova Odessa).

A sessão ordinária será realizada por videoconferência, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). É a primeira reunião após duas semanas de recesso parlamentar.

O projeto de lei sobre a proibição dos fogos é de autoria do vereador Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD). Já as três emendas apresentadas são de Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé (PSDB).

Uma delas prevê que a multa de R$ 2 mil seja dobrada caso a infração ocorra a menos de 500 metros de hospitais, casas de repouso e escolas. Também garante ao Poder Público a possibilidade de reverter os valores arrecadados para o custeio de ações de conscientização.

Já a emenda substitutiva determina que os órgãos públicos poderão realizar campanhas educativas para esclarecer à população sobre as proibições e sanções previstas na lei.

Pelé disse ao LIBERAL que a emenda para permitir os fogos em “eventos religiosos” foi pensada para “deixar o pessoal da igreja católica à vontade para soltar ou não”.

O vereador – que é católico – citou duas datas específicas como exemplo: 15 de setembro, dia de Nossa Senhora das Dores, e 12 de outubro, quando é celebrado o dia de Nossa Senhora Aparecida.

“Não estou pedindo para que eles soltem. Como entendo que é uma questão tradicional da igreja, que todos os anos soltam os fogos, se eles quiserem fazer, que não tenham punição. Não estou incentivando a fazerem isso. Todo anos fazem e não quis puni-los por conta disso”, explicou Pelé.

Presidente da AAANO, Carlos Eduardo Pinotti Junior criticou a emenda. A associação diz ter entrado em contato com cinco paróquias da cidade e todas teriam se manifestado contrárias a possibilidade de manter os fogos.

“Nada justifica. Polui o meio ambiente, faz mal para os animais, faz mal para as pessoas. Não tem que ter nenhum tipo isenção, nenhum tipo de brecha. Tem que proibir totalmente, porque não tem nenhum benefício nisso”, afirmou Carlos.