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Nova Odessa

Prefeitura flagra indícios de irregularidades em imóveis do Minha Casa, Minha Vida

Casas desocupadas e alugadas para terceiros foram situações encontradas pela fiscalização

Por Leonardo Oliveira

06 ago 2020 às 09:36 • Última atualização 06 ago 2020 às 10:09

A Prefeitura de Nova Odessa realizou uma ação para fiscalizar imóveis construídos com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A administração encontrou seis casas com indícios de irregularidades. A ação teve o apoio da GCM (Guarda Civil Municipal).

Fiscalização realizada pela administração municipal – Foto: Prefeitura de Nova Odessa/Divulgação

Foram flagradas residências desocupadas e também imóveis alugados a terceiros – essas duas práticas são proibidas. Os beneficiários dos programas não podem vender, alugar, emprestar, ceder ou abandonar os imóveis enquanto estiveram pagando as parcelas do financiamento para a Caixa.

Ao todo, foram dez unidades fiscalizadas ficam no Residencial das Árvores. Foram sete apartamentos visitados no condomínio Ipê Amarelo e outros dois nos conjuntos Ipê Branco e Ipê Roxo.

“Encontramos indícios de ocupação irregular em cinco deles. A maioria estava ocupada por terceiros que, em alguns casos, admitiram declaradamente serem locatários, mas também recebemos denúncias de venda que serão apuradas”, afirmou o diretor de Habitação, Adriano Lucas Alves, que coordenou a ação.

De acordo com ele, dois imóveis estavam desocupados e outros dois, habitados pelos verdadeiros proprietários. Entregue em 2015, o Residencial das Árvores é composto por 720 apartamentos distribuídos em três condomínios, na região do Jardim Alvorada.

O outro imóvel vistoriado foi uma das 144 casas de interesse social entregues em 2013 no Residencial Jardim Fibra. No momento da fiscalização, a unidade estava desocupada, mas vizinhos afirmaram que há moradores no local. “Como recebemos denúncia, relatamos como ocupação irregular para averiguação e notificação”, disse Professor Adriano.

Um relatório das vistorias foi emitido e encaminhado para a Caixa, que vai avaliar cada caso e decidirá se os proprietários vão perder a moradia. Nesse tipo de situação, a casa é redistribuída para outra família da lista de espera.

Os dois conjuntos habitacionais foram construídos por meio dos programas “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, e “Casa Paulista”, do Governo do Estado.

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