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Covid-19

Prefeitura fecha pesqueiro e manda 100 para casa em Nova Odessa

Local funcionava sem autorização em área que pertence à administração municipal

Por George Aravanis

01 abr 2020 às 19:11 • Última atualização 01 abr 2020 às 20:59

Cerca 100 pessoas foram retiradas na tarde desta quarta-feira (1º) de uma área pública usada como ‘clube de pesca’ não autorizado no Jardim dos Ipês, em Nova Odessa. O espaço foi fechado com base em decretos que estabelecem medidas de controle da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na cidade, com os frequentadores sendo orientados a irem para casa.

A ação foi realizada pela Vigilância Sanitária, com apoio de patrulheiros da Guarda Civil Municipal e da Romu (Rondas Ostensivas Municipais).

Foto: Prefeitura de Nova Odessa / Divulgação
Espaço foi fechado pelas autoridades e Guarda Municipal deve realizar rondas pelo local para evitar novas aglomerações

Quando chegaram ao local, onde no passado funcionou o ‘Pesqueiro do Tião’, agentes da Vigilância Sanitária e guardas municipais encontraram veículos estacionados e pessoas de várias idades, inclusive idosos, pescando em dois tanques.

“Conversamos com eles, enfatizamos a necessidade do isolamento social e fechamos a área, que pertence à Prefeitura de Nova Odessa”, explicou a diretora da Vigilância em Saúde do município, Priscila Peterlevitz. A ação foi deflagrada após recebimento de denúncias anônimas.

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Fitas de isolamento foram usadas para sinalizar a proibição de uso da área. “Pedimos à Secretaria de Obras a instalação de barreiras para bloquear o acesso de veículos ao local e solicitamos ao comando da Guarda Civil Municipal rondas periódicas para impedir novas aglomerações na área pública”, afirmou a diretora.

“Precisamos da conscientização e colaboração de todos. Não adianta o poder público fazer a parte dele e adotar medidas se a população ignorar as recomendações e continuar promovendo aglomerações. O momento é de ficar em casa”, reforçou a autoridade sanitária Alessandra Helena Sabatini, que é dentista e também participou da operação.

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Aglomerações em pesqueiros ou em áreas verdes públicas, assim como em quaisquer espaços públicos e privados, estão expressamente proibidas enquanto vigorarem as medidas de restrição determinadas pela Prefeitura de Nova Odessa e pelo Governo do Estado de São Paulo, que decretaram estado de calamidade pública e quarentena por 15 dias.

O que determina o decreto do Estado?

 

O decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, estabelece quarentena de 15 dias para todos os municípios do Estado e define quais são os serviços essenciais à população, quais os não essenciais e como eles devem funcionar. A medida foi adotada com o objetivo de inibir a aglomeração de pessoas e controlar a proliferação do novo coronavírus. O decreto é válido de 24 de março até 7 de abril.

O que pode ficar ao público?

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e serviços de limpeza e hotéis;

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, bem como os serviços de entrega (delivery) e aqueles que permitem a compra sem sair do carro (drive thru) em bares, restaurantes e padarias;

– Abastecimento: transportadoras, armazéns, postos de combustíveis, oficinas de veículos automotores, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center, pet shops e bancas de jornais;

– Segurança: serviços de segurança privada;

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

O que deve ficar fechado?

O decreto suspende o atendimento presencial no comércio e na prestação de serviços, também suspende o funcionamento de casas noturnas, shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica. Escolas já estavam com atividades suspensas, seguindo decisão anterior do Governo do Estado de São Paulo.

O que acontece com padarias, bares, cafés e restaurantes?

Está suspenso o consumo local de produtos nesses ambientes. As pessoas podem comprar os seus produtos e, em seguida, devem deixar o local. Não é permitido o consumo em mesas e balcões. O decreto autoriza que esses estabelecimentos façam entrega (delivery) e/ou drive thru.

Lojas e comércio em geral podem funcionar?

O decreto proíbe o atendimento presencial nestes estabelecimentos comerciais. A administração e atividade interna estão autorizadas. Também são permitidas vendas e atendimento online, mas sem atendimento ao público.

Indústrias podem continuar funcionando?

Sim. Indústrias e fábricas estão autorizadas a funcionar, pois não fazem atendimento direto ao público. O seu funcionamento deverá obedecer às regras sanitárias estipuladas por portaria do Ministério da Saúde.

FONTE: Governo do Estado

Além da Capa, o podcast do LIBERAL

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e à quarentena vigente no estado de São Paulo, como ficam os direitos de consumidores em relação ao cumprimento de contratos de prestação de serviço? Em relação a festas ou à frequência na academia e na escola, por exemplo? O episódio do Além da Capa desta quarta-feira trata dessas questões.

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