Prefeitura paga indenização de R$ 644 mil e processa médico

Mulher de 27 anos deu entrada no Hospital Municipal de Nova Odessa, em 2002, para fazer uma curetagem, mas passou por laqueadura


Foto: Arquivo / O Liberal
A mulher, na época com 27 anos, deu entrada na unidade de saúde para fazer uma curetagem

A Prefeitura de Nova Odessa ingressou esta semana com uma ação na Justiça para cobrar R$ 644 mil do médico Joaquim Alberto Candine, considerado responsável por esterilizar a mulher errada em uma cirurgia no Hospital e Maternidade Municipal, em maio de 2002. A quantia foi paga pelo município, em dezembro de 2018, como indenização e honorários advocatícios à vítima e seu advogado.

A mulher, na época com 27 anos, deu entrada na unidade de saúde para fazer uma curetagem, procedimento de limpeza no útero de uma gestante que passou por aborto espontâneo.

O profissional, no entanto, a confundiu com outra paciente, que estava no local para fazer uma laqueadura, cirurgia que corta ou liga parte das trompas para evitar que uma mulher possa engravidar. A administração e o médico foram condenados quatro anos depois a pagar R$ 100 mil à paciente e R$ 10 mil em honorários.

“Não é difícil de se imaginar a revolta, a depressão e o sentimento de impotência que episódio desta natureza é capaz de gerar a um ser humano do sexo feminino. Nada é capaz de reparar tal dano psíquico, insubstituível a capacidade de gerar filhos, irreparável a ofensa à que foi submetido seu corpo, somente restando fixar quantia compensatória capaz de mitigar as consequências do ato. Impossível falar-se em modicidade se o dano não o é”, diz um dos trechos da sentença, assinada pelo juiz Felipe de Melo Franco.

O valor chegou ao montante atual por conta de juros e correções monetárias, devidos por conta dos muitos recursos apresentados contra a sentença. Após procedimento administrativo, Candine foi demitido do cargo que ocupava na rede municipal de saúde.

No final do ano passado, o município depositou a quantia devida, que deve ser liberada nas próximas semanas para as partes.

Na ação, a Procuradoria Jurídica da prefeitura alega que a culpa pela condenação foi exclusiva do ex-servidor e pede que ele seja obrigado a ressarcir os cofres públicos pelo dano.

“Diante de toda exposição fática, fundamentada em processo judicial, restou comprovado que o requerido agiu com culpa no desempenho de suas funções, isto é, como cirurgião”, diz um trecho da peça inicial apresentada ao Judiciário.

A reportagem tentou contato com o médico na clínica onde ele atende, em Jaguariúna, mas foi informada de que ele havia cancelado a agenda desta quinta-feira.

O LIBERAL deixou recado com a secretária, pedindo que o profissional retornasse o contato, mas isso não ocorreu até o fechamento desta edição. A paciente operada por engano não quis dar entrevista sobre o tema.

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