Nova Odessa
Plano Diretor de Nova Odessa é rejeitado na câmara
Sessão extraordinária contou com a presença de 60 funcionários da empresa Tintex, que pressionaram pela reprovação da matéria
Por Leonardo Oliveira
16 de dezembro de 2019, às 14h06 • Última atualização em 16 de dezembro de 2019, às 14h11
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/nova-odessa/plano-diretor-de-nova-odessa-e-rejeitado-na-camara-1121954/
O plano diretor de Nova Odessa foi reprovado na manhã desta segunda-feira (16) durante sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal. Cerca de 60 funcionários da empresa Tintex estiveram na sessão e fizeram pressão pela rejeição da matéria. Apenas dois vereadores foram favoráveis a aprovação do plano, quando eram necessários cinco votos.
Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin (MDB), e Elvis Garcia, o Pelé (PSB) foram os que votaram a favor. Carla Lucena (PSDB), Cláudio Schooder, o Leitinho (PV), e Professor Antonio (PT) foram contrários. Tiago Lobo (PCdoB) e Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), não estiveram presentes na votação.
Como o plano trata sobre ordenamento territorial e ocupação do solo urbano, a vereadora Carol Moura (PODEMOS), alegou motivações pessoais para se abster da votação – sua família possui empreendimentos e terras na cidade.
“Foi muito trabalho desperdiçado. Foram várias audiências públicas. Engenheiros, advogados, técnicos, participação popular. A Câmara ofereceu 76 emendas, somente uma delas foi rejeitada e o texto final não foi aprovado. Isso custa dinheiro para o Executivo e para o Legislativo, além do tempo que nossos advogados levaram para elaborar as emendas”, disse a vereadora ao LIBERAL.
Os funcionários da Tintex presentes na sessão relataram o temor pela instalação de um empreendimento residencial em um terreno ao lado da empresa, na Avenida Ampélio Gazzetta. “De fato a nossa preocupação é essa. Quem em sã consciência teve a capacidade de liberar um prédio desse tamanho do lado de uma indústria que gera, a partir de janeiro, 520 empregos diretos?”, questionou o motorista Alexandre Ângelo, funcionário da Tintex.
Eles defendem uma mudança no zoneamento para impedir a construção de empreendimento próximo a áreas industriais, o que não constava no projeto. Em maio, o vereador Tiago Lobo (PC do B) protocolou uma representação no MP (Ministério Público) pedindo a suspensão de qualquer obra ou venda de unidades habitacionais na cidade por entender que havia uma indefinição sobre qual é o atual mapa de zoneamento da cidade.
Segundo o parlamentar, o problema estaria na revogação da lei complementar 33/2013, que modificava do plano diretor os perímetros e o mapa de zoneamento do município, que delimita onde pode ser construído complexos residenciais e industriais. A lei complementar 36/2014, que substituiu a anterior, não teria previsto um novo mapa.
Uma das consequências da lei complementar 33, segundo Lobo, foi a mudança dos perímetros residenciais e industriais, que permitiria a implantação de um empreendimento residencial ao lado de uma indústria, por exemplo. Com a revogação através da lei 36, na teoria, isso não poderia ocorrer já que o mapa não seria mais válido.
Entretanto, o vereador afirmou que a prefeitura teria usado como referência esse mapa de zoneamento para aprovar um complexo residencial na Avenida Amélio Gazzetta ao lado uma tinturaria, o que gerou o protesto dos funcionários durante a sessão desta segunda-feira.
Outro motivo para a rejeição do projeto, de acordo com o vereador Professor Antônio, é a votação em regime de urgência. “Em 45 dias colocar em votação algo que é muito complexo e que muda nos próximos dez anos a vida dos moradores de Nova Odessa… Entre votar uma lei ruim e não votar nada, talvez voltar a discutir seja o mais inteligente e sensível, e melhor para a população de Nova Odessa”, disse.
Começo do zero
Agora, a Prefeitura de Nova Odessa terá que apresentar um novo plano diretor e submeter ele ao mesmo trâmite que o atual: pelo menos quatro audiências públicas, abrir para projetos de emenda, votação de cada uma delas e votação do texto final.