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CASO ACONTECEU EM 2002

Pediatra em Nova Odessa é condenada a ressarcir prefeitura por erro médico

Falha aconteceu em 2002, após atendimento no HM; Executivo indenizou paciente em R$ 104 mil e cobrava metade do valor

Por Pedro Heiderich

21 nov 2021 às 09:06

Uma pediatra foi condenada a ressarcir a prefeitura por um erro médico em Nova Odessa. A falha aconteceu em 2002, quando um adolescente teve o testículo necrosado após ser atendido no Hospital Municipal Dr. Acílio Carreon.

O caso se arrastou por anos. Em 2013 a Justiça condenou a médica e a prefeitura para que ambos indenizassem o paciente em 200 salários mínimos, com correções. Em 2019, após acordo, a prefeitura indenizou o paciente em R$ 104 mil.

Já em maio de 2020 a Procuradoria do município pediu o ressarcimento de R$ 52 mil, metade do valor da indenização, da médica pediatra Rosemary de Assis Lacorte, aos cofres da prefeitura.

“Mesmo condenada de forma solidária, a prefeitura arcou com toda a indenização referente ao erro médico”, destacou o procurador Wilson Scatolini Filho, que cita que a decisão aponta culpa da pediatra por não efetuar o diagnóstico correto no primeiro atendimento.

No último dia 12 deste mês, a juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, da 2ª Vara de Nova Odessa, acatou o pedido da prefeitura para que a médica ressarça a prefeitura em R$ 52 mil. Ainda cabe recurso.

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CASO. Conforme consta nos autos, a médica defendeu que o paciente não apresentava indício de gravidade e que não agiu com dolo ou culpa. Ela aponta que o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) não encontrou negligência, imperícia ou imprudência no caso.

Na época, o paciente foi ao hospital com dor na bolsa escrotal, que estava levemente avermelhada. Rosemary prescreveu diclofenaco e o liberou, dizendo que voltasse em três dias. Seis dias depois, ele voltou com a mãe e outra médica que o atendeu o encaminhou para a Unicamp, onde diagnosticaram a necessidade de cirurgia imediata para retirar o testículo esquerdo, que estava necrosado.

Perícia judicial apontou que era um caso suspeito de escroto agudo, e que Rosemary deveria ter feito exames, no caso uma ultrassonografia. O hospital não tinha o equipamento de adequado, mas a prefeitura argumentou que o paciente devia ter sido encaminhado para outra unidade e não liberado.

A advogada que representa a pediatra foi procurada pelo LIBERAL no início da semana, mas não retornou. A médica segue ativa no Cremesp, que esclarece que, como cabe recurso da decisão, não consta processo e ela pode atuar.

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