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Nova Odessa

Nova Odessa vistoria 35 estabelecimentos descumprindo Plano SP e quatro são autuados

Em aglomeração na Avenida. Carlos Botelho, um homem tentou agredir as fiscais com pedras

Por Marina Zanaki

14 jun 2021 às 17:26 • Última atualização 14 jun 2021 às 17:29

Fiscalização do Plano São Paulo foi realizada em parceria entre a Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar - Foto: Prefeitura de Nova Odessa/Divulgação

Em função do agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), uma força-tarefa foi realizada em Nova Odessa no final de semana. No total, 35 estabelecimentos estavam funcionando além do horário permitido, dos quais quatro eram reincidentes e foram autuados. A prefeitura foi questionada, mas não informou o valor da autuação até a publicação desta reportagem.

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A ação de fiscalização do Plano São Paulo foi realizada em parceria entre a Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. “O aperto na fiscalização, principalmente dos pontos críticos já monitorados, é motivado pelo novo agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado e na região como um todo, com aumento no número de casos e internações pela doença”, disse a prefeitura.

Na sexta-feira, foram fiscalizados 20 estabelecimentos funcionando depois das 21h, horário máximo autorizado. Desses, 17 deles fecharam as portas assim que solicitado pelas equipes e assinaram um termo de ciência pelo qual, em caso de novo descumprimento, a multa será automática.

Uma igreja estava com aglomeração e fora do horário estabelecido no Plano SP. O responsável também assinou um termo de ciência. Um bar estava aberto com consumação no local e fora do horário. Como se trata de um estabelecimento reincidente, o local foi multado.

Ainda na sexta-feira, foi flagrada ainda uma aglomeração de cerca de 300 jovens na Avenida Carlos Botelho. No momento da abordagem, um rapaz tentou agredir as fiscais com pedras. Como se trata de um estabelecimento reincidente, o local recebeu auto de penalidade com multa.

No sábado à noite, foram 15 os estabelecimentos fiscalizados pela força-tarefa, dos quais dois reincidentes foram flagrados abertos além das 21 horas e, por isso, serão penalizados de acordo com o decreto do Plano São Paulo. Os outros 13 estabelecimentos não eram reincidentes e, por isso, receberam apenas um termo de ciência, sendo informados que serão autuados no próximo flagrante de desrespeito às regras.

A prefeitura lembrou que a fiscalização das regras do Plano São Paulo continua, e que podem ocorrer novas forças-tarefas aos finais de semana. “Qualquer cidadão pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800 771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br, ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br, do Centro de Vigilância Sanitária do Estado”, orientou a administração municipal.

Regras
Na atual fase de transição do Plano São Paulo, prorrogada em todo o Estado até o dia 30 de junho, os estabelecimentos comerciais não essenciais só podem atender o público até as 21h, e mesmo assim seguindo um rígido protocolo de distanciamento, higienização e ocupação máxima de 40%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h.

Restaurantes podem fazer entregas após 21h, mas não podem permitir a retirada na porta. Além disso, todos os estabelecimentos estão proibidos, na atual fase do Plano são Paulo, de ter qualquer tipo de música ambiente, seja mecânica ou ao vivo.

A prefeitura disse que todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, “tchays” e afins) na cidade já foram visitados ao menos uma vez neste ano e seus proprietários assinaram um termo de ciência quanto à obrigatoriedade de obediências às regras do Plano São Paulo.

“Após as 21h, os estabelecimentos não essenciais que estiverem abertos, com ou sem aglomeração, podem ser autuados ou até mesmo multados, e os reincidentes, lacrados”, alertou o município.

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Além disso, mesmo sem a presença dos fiscais da Vigilância Sanitária, tanto a GCM quanto a PM poderão determinar o fechamento dos estabelecimentos flagrados desrespeitando as regras e horários da atual fase de contingência. Neste caso, além do fechamento imediato, o registro da ocorrência será encaminhado para a Vigilância Sanitária, para a emissão da penalidade correspondente.

Até sexta-feira, Nova Odessa registrava 170 vítimas da pandemia e 54 moradores internados, incluindo suspeitos e confirmados para a doença.

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