Covid-19
Nova Odessa revoga decretos e retoma restrições ao comércio
Decisão é anunciada um dia depois do prefeito Bill liberar funcionamento de diversos segmentos; Americana também seguirá decreto estadual
Por André Rossi
01 de abril de 2020, às 13h43 • Última atualização em 01 de abril de 2020, às 16h49
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/nova-odessa/nova-odessa-revoga-decretos-e-retoma-restricoes-ao-comercio-1175129/
A Prefeitura de Nova Odessa anunciou nesta quarta-feira (1º) que revogou os decretos municipais que flexibilizavam a atuação do comércio durante a quarentena vigente no Estado de São Paulo para combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Assim, as restrições foram retomadas e apenas os segmentos autorizados pelo governo do Estado poderão funcionar.
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“Em função de novas decisões tomadas nesta terça-feira (31), baseadas em recomendações do Comitê de Enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19) e de profissionais da saúde, a Prefeitura de Nova Odessa informa que seguirá integralmente o decreto do Governo do Estado no que diz respeito ao funcionamento dos segmentos considerados essenciais”, traz o comunicado da prefeitura.
A decisão foi tomada horas depois do prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB) anunciar que iria liberar o funcionamento de uma série de segmentos a partir desta quarta-feira, como salões de beleza. O objetivo era atender algumas das reivindicações da Acino (Associação Comercial e Industrial de Nova Odessa).
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“Com a revogação do decreto municipal 4.187 fica expressamente proibida a realização de atividades comerciais que estejam em desacordo com o decreto estadual 64.881, de 22 de março de 2020”, ressalta a administração.
Mesmo caminho
Ainda nesta terça-feira, a Prefeitura de Americana comunicou que restringira o comércio e seguiria o que determina o governador João Doria (PSDB). Entretanto, disse que o Estado erra ao tratar todos os municípios de forma igual.
“O Estado erra ao tratar todos os municípios por igual e certamente terá de seguir revendo seus posicionamentos, enquanto impede que os municípios regulamentem suas decisões, que geram sempre mais dúvidas do que certezas”, disse o governo Omar Najar (MDB).
O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, criticou o posicionamento do prefeito.
“Demonstra, por consequência, desconhecimento em relação a uma pandemia que não atinge somente a sua cidade, mas sim o mundo todo. A quarentena foi adotada por um terço dos países do mundo. Fazer proselitismo político num momento que o Estado luta para salvar vidas não contribui para diminuir o número de infectados pelo corona na cidade de Americana”, disparou Vinholi.
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Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e à quarentena vigente no estado de São Paulo, como ficam os direitos de consumidores em relação ao cumprimento de contratos de prestação de serviço? Em relação a festas ou à frequência na academia e na escola, por exemplo? O episódio do Além da Capa desta quarta-feira trata dessas questões.
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