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Nova Odessa

Nova Odessa é condenada a pagar R$ 1,7 mi por desapropriação

Área, desapropriada em 2015, foi utilizada para a ampliação da Avenida João Pessoa

Por Leonardo Oliveira

01 out 2020 às 08:48

A Prefeitura de Nova Odessa foi condenada pela Justiça a indenizar a investidora Sun Bloom Participações em R$ 1,7 milhão por uma área desapropriada em 2015 para a ampliação da Avenida João Pessoa. A sentença foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.

Área serviu para ampliação de avenida – Foto: Marcelo Rocha – O Liberal.JPG

Há, cinco anos, uma parte dessa área, de mais de 4 mil metros quadrados, foi declarada de utilidade pública justamente para facilitar desapropriação amigável ou judicial.

Uma comissão avaliadora nomeada pelo governo municipal avaliou o terreno em R$ 1,7 milhão. A área total da Sun Bloom Participações era de 40,3 mil m² – 4 mil m² foram usados para as mudanças viárias propostas e o restante ficou com a investidora.

Em um dos documentos anexados ao processo, a prefeitura recomendou que a própria Sub Bloom Participações fizesse as obras de terraplanagem, execução de guias e sarjetas, galeria de águas pluviais e pavimentação.

Isso seria uma contrapartida da investidora, já que a expectativa era de que a parcela do terreno que ainda pertenceria a ela seria valorizada com a nova estrutura viária. “Porém, nada obstante, o município não pagou a indenização devida da área desapropriada”, argumentou a defesa da empresa no processo sobre o caso.

Na sentença, do último dia 25, a juíza Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral, acolheu a acusação e condenou a prefeitura a pagar R$ 1,7 milhão.

Ao LIBERAL, a defesa Sun Bloom Participações informou estar satisfeita com a sentença. A Prefeitura de Nova Odessa informou que teve conhecimento da sentença e já recorreu.

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