Nova Odessa
Nova Odessa é condenada a pagar R$ 1,7 mi por desapropriação
Área, desapropriada em 2015, foi utilizada para a ampliação da Avenida João Pessoa
Por Leonardo Oliveira
01 de outubro de 2020, às 08h48
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/nova-odessa/nova-odessa-e-condenada-a-pagar-r-17-mi-por-desapropriacao-1324407/
A Prefeitura de Nova Odessa foi condenada pela Justiça a indenizar a investidora Sun Bloom Participações em R$ 1,7 milhão por uma área desapropriada em 2015 para a ampliação da Avenida João Pessoa. A sentença foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.
Há, cinco anos, uma parte dessa área, de mais de 4 mil metros quadrados, foi declarada de utilidade pública justamente para facilitar desapropriação amigável ou judicial.
Uma comissão avaliadora nomeada pelo governo municipal avaliou o terreno em R$ 1,7 milhão. A área total da Sun Bloom Participações era de 40,3 mil m² – 4 mil m² foram usados para as mudanças viárias propostas e o restante ficou com a investidora.
Em um dos documentos anexados ao processo, a prefeitura recomendou que a própria Sub Bloom Participações fizesse as obras de terraplanagem, execução de guias e sarjetas, galeria de águas pluviais e pavimentação.
Isso seria uma contrapartida da investidora, já que a expectativa era de que a parcela do terreno que ainda pertenceria a ela seria valorizada com a nova estrutura viária. “Porém, nada obstante, o município não pagou a indenização devida da área desapropriada”, argumentou a defesa da empresa no processo sobre o caso.
Na sentença, do último dia 25, a juíza Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral, acolheu a acusação e condenou a prefeitura a pagar R$ 1,7 milhão.
Ao LIBERAL, a defesa Sun Bloom Participações informou estar satisfeita com a sentença. A Prefeitura de Nova Odessa informou que teve conhecimento da sentença e já recorreu.