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Impostos

Na década, Nova Odessa mais que dobra repasses de IPVA e ICMS

Crescimento da cidade e revisão no Mapa de Valores foram determinantes, diz secretário

Por André Rossi

06 de dezembro de 2019, às 10h31

Os repasses de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Nova Odessa mais do que dobraram na última década. É a única cidade entre as cinco da RPT (Região do Polo Têxtil) que conseguiu elevar em mais de 100% os valores recebidos nos dois indicadores.

De acordo com as informações da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, Nova Odessa recebeu um total de R$ 25,9 milhões de ICMS em 2010 e R$ 5 milhões em IPTU. Já em 2018, os valores saltaram para R$ 52,6 milhões (103% a mais) e R$ 10,6 milhões (111,1%), respectivamente.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Nova Odessa, José Mario Moraes, a elevação em ambos os impostos tem a ver com o crescimento da cidade nos últimos oito anos. Enquanto em 2010 havia 29.296 veículos emplacados, a frota municipal saltou para 43.376 em 2018.

“Houve um aumento significativo do número de veículos e percebe-se que, pelo crescimento [da cidade], é proporcional. O desenvolvimento puxou. Você percebe avanços bastante significativos nesses aspectos dado o ritmo de crescimento da cidade”, afirmou Moraes.

Já os repasses de ICMS teriam sido potencializados por uma série de decisões administrativas realizadas desde 2013. Uma delas foi a revisão do Mapa de Valores, que adequou o cálculo de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em diversas áreas do município.

“Nós tínhamos muitas áreas que eram de Fundo Rural e estávamos com crescimento empresarial. As indústrias estavam chegando e houve a necessidade de cobrar IPTU porque o Mapa de Valores da cidade também foi ampliando. Nova Odessa era um miolo pequeno e a cobrança de IPTU era voltada para o Centro, depois que foi ampliando”, explicou o secretário.

Região

Americana foi a cidade da RPT que menos cresceu nos dois indicadores. O salto na arrecadação de IPVA foi de 80%, indo de R$ 31,1 milhões para R$ 56,1 milhões. Já o ICMS aumentou apenas 27%, de R$ 106,4 milhões para R$ 135,1 milhões.

O município com maior crescimento percentual de IPVA na RPT foi Hortolândia. Em 2010 a quantia somava R$ 8,9 milhões, mas em 2018 foi de R$ 25,7 milhões, ou seja, valor 187,4% superior. A líder em ICMS foi Nova Odessa.

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