MP vê Dimas Starnini como figura ‘central’ em esquema de fraudes

Protagonismo do ex-vereador de Nova Odessa em fraude de concursos públicos foi determinante para pedido de prisão preventiva nesta quarta-feira


O ex-presidente da Câmara de Nova Odessa Dimas Starnini ocupava função “central” e “essencial” no esquema criminoso que adulterou o resultado do concurso público do Consab (Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental) em 28 de julho deste ano, segundo denúncia do MP (Ministério Público).

Dimas era superintendente do consórcio e seu protagonismo no esquema foi um dos principais argumentos para justificar o pedido de prisão preventiva, algo não aplicado aos outros cinco denunciados.

A proprietária da empresa Orhion Consultoria & Nat Engenharia e Serviços Ltda, Rosana da Graça Sciascia Ramos da Silva, fechou delação premiada e cumprirá prisão domiciliar. Ela era a líder do grupo na esfera privada. Os outros quatro responderão em liberdade.

Foto: Reprodução
Cartão apreendido na sede do Consab

Dimas está preso desde o dia 8 de outubro, data em que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP de Campinas deflagrou a Operação Apaniguados. A promotoria apura fraudes em licitações e contratos públicos que lesaram, pelo menos, oito mil pessoas nos últimos cinco anos.

Um dia antes da prisão de Dimas, o Gaeco realizou diligência na sede do Consab, em Cosmópolis, e apreendeu uma série de documentos. Enquanto superintendente do órgão, Dimas teria permitido que a licitação fosse fraudada para beneficiar a empresa Orhion.

A execução das fraudes foi classificada como “sofisticada” pelo MP. Depois da Orhion vencer o certame, Dimas ficou responsável por levar até Rosana quem eram os candidatos que deveriam ser beneficiados. Ainda segundo a denúncia, o próprio Dimas teria indicado três pessoas para serem favorecidas.

Após a prova, Rosana e um dos outros denunciados produziram novos cartões de respostas. A partir do gabarito recortado em uma folha cartão rascunho, era possível visualizar, pelos orifícios, quais questões o candidato já havia acertado no exame, calcular o seu total de acertos e, por fim, projetar o número necessário de questões a serem alteradas a fim de subir a nota final.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Dimas durante convenção política em 2012

Na sequência, os novos cartões eram entregues para Dimas, todos em “branco”, ou seja sem assinatura e sem o preenchimento das respostas. Os nomes dos candidatos vinham escrito a lápis no verso “para facilitar a identificação e evitar equívocos”. Os outros denunciados eram responsáveis por colher as assinaturas nesses documentos dos candidatos que seriam “indevidamente favorecidos”, segundo explicação do MP.

Cartões apreendidos na sede do Consab mostram que uma das pessoas indicadas por Dimas acertou 60 questões. Entretanto, no cartão adulterado ela tinha 81 acertos, pulando aos menos 79 posições e se classificando em 4º lugar no concurso.

Além da documentação, ligações telefônicas monitoradas entre os denunciados também serviram como base para o MP afirmar que houve fraude no concurso (leia mais em quadro nesta página). O então superintendente teria recebido R$ 10 mil de propina.

Dimas alega ser inocente de todas as acusações e seus advogados trabalham na elaboração de um habeas corpus para que responda em liberdade. A defesa de Rosana preferiu não comentar.

Com a prisão de Dimas, o Consab instaurou sindicância para “apuração administrativa de eventuais responsabilidades”.

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