ELEIÇÕES
Justiça impõe multa de R$ 5 mil a Bill e recolhimento de materiais de campanha
Candidato a prefeito de Nova Odessa foi condenado por propaganda irregular; ação movida pela coligação do prefeito Leitinho
Por Rodrigo Alonso
20 de setembro de 2024, às 07h43 • Última atualização em 20 de setembro de 2024, às 09h15
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/nova-odessa/justica-impoe-multa-de-r-5-mil-a-bill-e-recolhimento-de-materiais-de-campanha-2257182/
A Justiça Eleitoral de Nova Odessa condenou o candidato a prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PL) e o vice de sua chapa, Zé Carlos (Republicanos), ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda irregular.
Na sentença, publicada nesta quarta-feira (18), o juiz Luiz Gustavo Primon cita uma série de irregularidades e determina, inclusive, o recolhimento de camisetas distribuídas aos cabos eleitorais com indicação do número de urna.
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Em seus argumentos, Primon traz uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíbe o uso de vestimentas com número de candidato.
O processo teve início após uma ação movida pela coligação do prefeito Leitinho (PSD), candidato à reeleição.
A representação também aborda outras situações que foram vistas como irregulares pela Justiça, como um evento de campanha realizado num posto de gasolina e impulsionamento de vídeos sem indicação de CNPJ.
Materiais sem o PSDB
Em outra decisão, também nesta quarta, Primon exigiu o recolhimento imediato de materiais de campanha que não citam o PSDB como um dos partidos da coligação liderada por Bill. O juiz menciona uma resolução do TSE que obriga a exposição de todas as legendas do grupo.
Em nota, a coligação de Bill afirma que “houve um mero erro formal” na produção de parte dos materiais. “Tão logo foram identificado os mesmos já foram inutilizados e o material que está sendo distribuído já está em conformidade”, comunicou.
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Bill era tucano até 2023, quando se filiou ao PL. O candidato foi prefeito por dois mandatos pelo PSDB, além de vereador.
Esposa
No último dia 15, Primon também determinou que esposa de Bill, Andrea Souza, exclua de suas redes sociais conteúdos impulsionados com propaganda eleitoral a favor de seu marido, uma vez que a legislação proíbe esse tipo de postagem por parte de pessoas alheias à disputa eleitoral.
Procurada pela reportagem, a coligação de Bill não se manifestou sobre essa questão, nem sobre a sentença que culminou na multa de R$ 5 mil.
Colaborou Cristiani Azanha
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