Funcionários públicos, vereador e médico são exonerados por Bill

Professor Antônio e Dr. Nilvado alegam perseguição política por parte do governo, que alega que eles possuem vínculos além do que é permitido por lei


O vereador Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio (PT), e o médico Nivaldo Luís Rodrigues, o Dr. Nilvado (sem partido), que foi candidato a vice-prefeito em Nova Odessa pelo Solidariedade na eleição de 2016, foram exonerados nesta terça-feira pelo prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB).

As publicações ocorreram no Diário Oficial. Ambos pretendem recorrer por entenderem que há “perseguição política”.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal_29.07.2019
Professor Antonio é vereador, diretor do CMEI do Jd. Santa Rosa e concursado do Estado na educação

Professor Antônio foi exonerado do cargo de diretor do CMEI (Centro Municipal de Ensino Infantil) “Professor Walter Merenda”, no Jardim Santa Rosa. Além da atividade legislativa, ele também é concursado na rede estadual como professor de ensino médio.

Entretanto, o professor está afastado do cargo estadual, sem remuneração, desde o seu primeiro mandato de parlamentar, como confirmado pela Secretaria de Educação do Estado à reportagem.

Em julho, a prefeitura alegou ao LIBERAL que existia “um entendimento da Procuradoria Jurídica do Município de que a acumulação tríplice de vencimentos neste caso é ilegal”.

“Eles querem que eu vá para o grupo deles (base de Bill na Câmara), que vote diferente do que eu tenho votado. Não tem o que fazer. É uma pena. Passei em primeiro no concurso, nunca tive uma advertência e agora fui exonerado por uma perseguição esdrúxula dessas”, critica Antonio.

Foto: Facebook / Reprodução
Concursado nas redes de Nova Odessa e Sumaré, e terceirizado no HM de Americana

Já Dr. Nivaldo é concursado nas redes municipais de saúde de Nova Odessa e Sumaré. Seu terceiro cargo é com a Hygea, empresa terceirizada que fornece médicos para o Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, em Americana.

A prefeitura divulgou em abril deste ano que havia identificado quatro médicos com mais de dois empregos públicos.

Depois o número subiu para cinco profissionais. O Executivo disse que a situação contrariava a portaria nº 134, de 4 de abril de 2011, do Ministério da Saúde, que “estabelece em dois o número de vínculos profissionais do médico”.

“Há mais de 10 anos concursado em Nova Odessa, nunca vieram atrás. Por que só agora? Coincidentemente, depois da eleição (2016), fui transferido de um lugar para outro”, diz Nivaldo.

Questionada, a prefeitura afirmou que os dois processos “estão fundamentados em pareceres elaborados pelo procurador jurídico da cidade”. “Além disso, as exonerações se deram em razão da conclusão da comissão processante formada por servidores de carreira”, explicou em nota.

Sobre os outros médicos, foi informado que um deles era temporário em Sumaré e acabou desligado daquela cidade. Outro comprovou que apenas dois de quatro vínculos são efetivos.

Um terceiro profissional, embora contratado como temporário, se desligou do posto em Sumaré. E um quarto médico pediu para ser exonerado de Nova Odessa.

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