Ex-vereador de Nova Odessa recebeu propina para fraudar concurso

Ministério Público acusa Dimas Starnini de receber R$ 10 mil para direcionar licitação e indicar candidatos que deveriam ser aprovados em processo


O ex-presidente da Câmara de Nova Odessa, Dimas Starnini, recebeu R$ 10 mil de propina para direcionar uma licitação do Consab (Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental), órgão do qual era superintendente, e adulterar o resultado do concurso público realizado em 28 de julho deste ano. O caso foi denunciado pelo MP (Ministério Público) nesta quarta-feira.

Dimas foi preso em 8 de outubro na operação Apaniguados, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP de Campinas. A promotoria apura fraudes em licitações e contratos públicos que lesaram, pelo menos, oito mil pessoas nos últimos cinco anos.

Foto: Portal Cosmopolense
O ex-presidente da Câmara de Nova Odessa, Dimas Starnini, foi detido em operação do MP

O esquema foi firmado com a empresa Orhion Consultoria & Nat Engenharia e Serviços Ltda, cuja proprietária é Rosana da Graça Sciascia Ramos da Silva. A empresária é apontada como líder do grupo na esfera privada e teria sido a responsável por entrega o dinheiro a Dimas. Ela fechou acordo de delação premiada com o MP e teve a prisão domiciliar decretada.

De acordo com o promotor de Justiça do Gaeco Campinas, Daniel Zulian, Rosana era quem decidia qual das empresas pertencentes ao grupo criminoso venceria as licitações. Para isso, contava então com auxílio do diretor do ente público para fraudar o processo licitatório.

O Consab é um consórcio intermunicipal com sede em Cosmópolis que presta serviços de saneamento ambiental para nove cidades. Enquanto superintendente, Dimas teria permitido que a licitação fosse fraudada para beneficiar a empresa Orhion.

Depois da contratação, acontecia a indicação dos candidatos que deveriam ser aprovados nos concursos públicos. No caso da Consab, Dimas ficou responsável por levar até Rosana a lista de candidatos beneficiados, além de indicar os seus próprios favorecidos. Além de Dimas e Rosana, outras quatro pessoas foram denunciadas.

Rosana cumprirá prisão domiciliar diferenciada por ter fechado acordo de delação premiada com o MP. Até a noite desta quarta-feira ela ainda estava na cadeia pública de Paulínia porque o mandado de soltura não tinha sido expedido. Já Dimas Starnini teve a prisão preventiva decretada.

O MP diz ainda que além do concurso público deste ano, foram identificadas fraudes nos processos seletivos de 2017 e 2018 do Consab. As irregularidades dos anos anteriores ainda não foram destrinchadas.

Outro lado

De acordo com o advogado Antonio Carlos Germano Gomes, que representa Dimas, seu cliente alega inocência de todas as acusações.

“A defesa do Dimas, no momento, não está preocupada em discutir mérito. No momento estamos preocupados em fazer o habeas corpus, vamos tentar a liberdade dele. O processo é bastante técnico, mas basicamente ele nega inteiramente essa acusação e delator premiado é aquilo que você já sabe, né. Não vou entrar no mérito de discutir”, afirmou Antonio.

Já o advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa Rosana, preferiu não se manifestar por conta do acordo de delação premiada. “Única coisa que posso te dizer é que ela ficará em recolhimento domiciliar diferenciado. Tem recolhimento noturno das 20h às 6h. Fora isso ela leva a vida normal”, explicou.

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