Em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, a Vigilância Sanitária de Nova Odessa inicia nesta sexta-feira (16) fiscalizações do cumprimento das medidas para combate ao novo coronavírus. As ações serão realizadas às sextas e sábados, a partir das 18h30.

Serão fiscalizados restaurantes, bares, lanchonetes, farmácias, lojas de conveniência e chácaras. Os agentes vão analisar situações como aglomerações, uso de máscaras e sinalização sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento, disponível no site do Governo de SP. As multas variam de R$ 276,10 a mais de R$ 1,3 mil.

A ação faz parte do projeto estadual Fiscalização Sanitária no Enfrentamento da Covid-19, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Em Nova Odessa, o município será responsável pela estrutura de fiscais e veículos, enquanto o Estado forneceu material informativo, capacitação e equipamentos de proteção individual para os agentes. Na cidade, haverá suporte da Guarda Civil Municipal.

De acordo a diretora de Vigilância em Saúde de Nova Odessa, Priscilla Amaral Rangel Belmonte, a operação deve se estender até o final do ano e alcançará toda a cidade.

“A ação conjunta se soma ao trabalho permanente realizado pela Vigilância Sanitária de Nova Odessa para garantir o cumprimento dos decretos municipais e estaduais, que preveem medidas de prevenção e controle da disseminação do coronavírus”, afirmou a diretora.

Coordenadora da Vigilância Sanitária local, Meria Brito de Jesus explicou que o principal objetivo das fiscalizações será conscientizar.

“Nossas equipes vão percorrer toda a cidade para orientar os comerciantes e reforçar as medidas de controle da disseminação da Covid-19. No entanto, situações abusivas e estabelecimentos já fiscalizados e advertidos que estiverem em desconformidade com as regras serão multados”, disse a coordenadora.

Como será a fiscalização?

Uso de máscaras

• Nas ruas: orientação aos pedestres. Multa prevista: R$ 524,59;
• Em estabelecimentos: orientação ao proprietário sobre a obrigatoriedade quando cliente estiver em deslocamento pelas áreas comuns. Multa: R$ 5 mil por pessoa;
• Falta do cartaz oficial indicando a obrigatoriedade: advertência e prazo de 24 horas para fixação. Multa: R$ 1.380,50.

Distanciamento social e aglomeração

• Orientação sobre o distanciamento entre mesas, obrigatoriedade de barreira para manter cliente afastado do balcão, a pelo menos 1,5 metro do atendente, e proibição de permanência em pé. Multa em casos abusivos – a partir de R$ 276,10.