CONTRATO
Reformas de UBSs serão retomadas em Nova Odessa
Segunda colocada em licitação foi convocada após prefeitura rescindir contrato com a R&A; empresa disse que não houve pagamento
Por André Rossi
27 de junho de 2019, às 07h48 • Última atualização em 27 de junho de 2019, às 10h34
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/nova-odessa/em-meio-a-polemica-reformas-de-ubss-serao-retomadas-em-nova-odessa-1033330/
As reformas das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) 2 (São Jorge) e 3 (São Manoel) de Nova Odessa devem ser retomadas na primeira quinzena de julho, quando a empresa Vênus Engenharia, segunda colocada da licitação, assumirá o serviço. A previsão é da prefeitura, que rescindiu o contrato com a R&A Engenharia, Construções e Meio Ambiental Ltda.
O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (26) em meio a polêmica. Para rescindir o vínculo com a vencedora do certame, a prefeitura alegou que a empresa teria interrompido os trabalhos de forma injustificada. Já a direção da R&A rebate e afirma que a prefeitura não pagou pelos serviços prestados.
O LIBERAL apurou que a R&A fez quatro medições nas obras, duas em cada UBS. Procurada pela reportagem, a empresa apontou apenas que “não houve pagamento da prefeitura pelos serviços prestados pela R&A”.
A assessoria de imprensa do Executivo afirmou que as medições foram protocoladas. Porém, as mesmas “não foram atestadas (aferidas na totalidade) pelo município”.
Isso significa que havia nos documentos “serviços não realizados”, segundo a assessoria, que confirmou que a prefeitura não fez nenhum pagamento “por conta dessa divergência”.
Entenda o caso
O governo do prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB) divulgou no dia 28 de maio que iria rescindir o contrato porque a empresa teria abandonado a obra sem justificativa. Foi aberto um processo administrativo interno que venceu no dia 30 do mesmo mês. Segundo o Executivo, a empresa não apresentou recurso.
Além da rescisão, a administração diz ter aplicado as penalidades previstas em contrato, ou seja, multa de 25% do valor de cada contrato e a proibição de licitar e contratar com o município pelo prazo de dois anos. A R&A foi questionado pelo LIBERAL, mas não respondeu se pretendia levar o caso para a esfera judicial.
As obras contemplam a troca do piso por porcelanato, troca do piso externo, troca de portas, troca do forro, pintura, colocação de toldos e adaptação dos banheiros para garantir total acessibilidade. O investimento chega a R$ 445 mil.
Enquanto as unidades não ficam prontas, os pacientes da UBS 2 são atendidos na UBS do Centro. Já os moradores do São Manoel podem procurar a UBS do Jardim Alvorada.
