O médico e candidato a prefeito de Nova Odessa, Nivaldo Luis Rodrigues, o Dr. Nivaldo (Republicanos), foi condenado nesta quinta-feira (29) pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 2 mil por conta de um vídeo gravado dentro da sede do SSPMANO (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Odessa).

A decisão é da juíza da 292ª Zona Eleitoral de Nova Odessa, Eliane Cássia da Cruz. A publicação também teve de ser retirada das redes sociais do candidato.

No vídeo de pouco mais de um minuto, Dr. Nivaldo faz uma “visita” ao presidente do sindicato, Adriano José do Carmo Rosa. Segundo a representação da coligação “Cuida Dr!”, encabeçada pelo também candidato a prefeito José Lourenço Jorge Alvarenga, o Dr. Lourenço (PSDB), o caso se enquadra em propaganda irregular.

De acordo com o Código Civil, é vedada a realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum. A juíza eleitoral apontou que a defesa de Dr. Nivaldo não negou que o vídeo foi feito na sede do sindicato, apenas disse que, pela gravação, não se teria como saber que seria lá.

“Não importa se o eleitor tem ou não como saber desse fato, o que é relevante é a utilização de bem de uso público para promoção de propaganda política”, afirmou Eliane.

Outro lado

A assessoria de imprensa da campanha de Dr. Nivaldo informou que o vídeo já foi retirado e que os advogados entrarão com recurso.

“Não concordamos com essa sentença e vamos recorrer no prazo legal”, traz a nota.

Já o presidente do sindicato disse que o órgão receberá todos os candidatos “independentemente de bandeira partidária” e reforçou que o vídeo não foi postado nas redes sociais do sindicato.