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Nova Odessa

Comissão defende cassação de Carol Moura; votação será neste sábado

Parecer aponta quebra de decoro da vereadora, detida em fevereiro de 2019, acusada de furtar loja em Campinas

Por André Rossi

25 de junho de 2020, às 19h48 • Última atualização em 26 de junho de 2020, às 14h19

Na época, Carol Moura ocupava o cargo de secretária de Desenvolvimento Econômico na prefeitura e pediu exoneração após o episódio - Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal_10.7.2019

A CP (Comissão Processante) da Câmara de Nova Odessa emitiu parecer pela cassação do mandato da vereadora Carol Moura (Podemos) por quebra de decoro. O documento será votado pelos parlamentares em sessão extraordinária neste sábado (27), às 14 horas, por videoconferência.

Caso dois terços dos vereadores votem pela aprovação do parecer, Carol Moura perde o cargo e é afastada imediatamente das funções. É possível recorrer na Justiça Eleitoral.

O primeiro suplente Wladiney Pereira Brigida, o Polaco (PL), foi convocado pelo presidente da Casa, Vagner Barilon (PSDB), para participar da sessão. O entendimento do setor jurídico da câmara é de que Polaco também pode votar.

Instaurada em dezembro do ano passado, a CP apura a conduta da vereadora, que foi detida em flagrante no dia 17 de fevereiro, supostamente tentando levar cinco peças de roupa avaliadas em R$ 925 da loja Zara, no shopping Dom Pedro.

Na época, Carol Moura ocupava o cargo de secretária de Desenvolvimento Econômico na prefeitura e pediu exoneração após o episódio.

Em 15 de março, pediu afastamento por “motivos médicos” do Legislativo e só retornou 100 dias depois, em 24 de junho.

Os integrantes da CP foram escolhidos por sorteio. Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé (PSB), é o presidente, Carla Lucena (PL) é a relatora e Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), ficou como membro. O parecer final foi protocolado na última terça-feira (23).

“Inequívoco que a prática da conduta aconteceu na esfera da vida pública da vereadora e que danificou a dignidade da Câmara”, escreveu Lucena. Os outros dois integrantes concordaram com o parecer.

Carol Moura disse ao LIBERAL que entende ser irregular o agendamento da sessão para um sábado e que qualquer decisão tomada será anulada por conta disso posteriormente.

“O momento político, financeiro, comercial público e privado é muito delicado. Há uma ânsia óbvia de colocar no meu lugar o Polaco, muitos interesses em jogo, ano eleitoral, os golpes são abaixo da faixa da cintura, infelizmente”, disse a vereadora.

Prazos

Barilon reforçou ao LIBERAL que o regimento interno da câmara permite a convocação de sessão extraordinária num sábado. A data foi necessária para respeitar o prazo legal de 90 dias para conclusão dos trabalhos.

A comissão teve de suspender as atividades em 19 de fevereiro deste ano graças a uma liminar que a parlamentar obteve na Justiça. Ela pedia o sorteio de uma nova CP ou que, ao menos, Leitinho fosse substituído, já que ele teria se posicionado favorável a cassação antes mesmo do sorteio.

O pedido acabou negado no dia 1º de maio pela juíza da 2ª Vara Judicial de Nova Odessa, Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman. A magistrada entendeu, no entanto, que a comissão havia “cerceado o direito de defesa” ao não conceder perícia médica para ela durante o andamento dos trabalhos.

Carol Moura foi autorizada a realizar o exame e a CP nomeou um médico perito. Entretanto, o valor para realizar o procedimento não foi pago pela vereadora, que desistiu de produzir a prova em manifestação processual no dia 15 de junho.

Barilon diz que restavam 12 dias a partir dessa desistência para que estourasse o prazo de 90 dias. O presidente tomou ciência do parecer final da comissão nesta quinta-feira (25), às 15h42, e marcou a sessão extraordinária, que precisa ser convocada com pelo menos 24 horas de antecedência.

Processo suspenso na Justiça

No dia 4 de junho de 2019, Carol Moura fechou um acordo na 3ª Vara Criminal de Campinas para suspender por dois anos a ação contra ela por conta da acusação de furto no shopping.

Dentre as condições que a vereadora teve de cumprir está a proibição de frequentar bares e “lugares de reputação duvidosa” e não se ausentar de Nova Odessa por mais de oito dias sem autorização.

Além disso, foi aplicada uma “multa” de R$ 10 mil, dividida em 10 parcelas mensais de R$ 1 mil. Todo o valor seria revertido ao Centro Infantil Boldrini, hospital de Campinas voltado para o tratamento de câncer infantil.

De acordo com o documento, o juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Augusto Bernardes de Souza, propôs a suspensão por conta de Carol Moura ser ré primária e o crime possuir “pena mínima cominada igual ou inferior a um ano”.

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