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Nova Odessa

Comissão defende cassação de Carol Moura; votação será neste sábado

Parecer aponta quebra de decoro da vereadora, detida em fevereiro de 2019, acusada de furtar loja em Campinas

Por André Rossi

25 jun 2020 às 19:48 • Última atualização 26 jun 2020 às 14:19

Na época, Carol Moura ocupava o cargo de secretária de Desenvolvimento Econômico na prefeitura e pediu exoneração após o episódio - Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal_10.7.2019

A CP (Comissão Processante) da Câmara de Nova Odessa emitiu parecer pela cassação do mandato da vereadora Carol Moura (Podemos) por quebra de decoro. O documento será votado pelos parlamentares em sessão extraordinária neste sábado (27), às 14 horas, por videoconferência.

Caso dois terços dos vereadores votem pela aprovação do parecer, Carol Moura perde o cargo e é afastada imediatamente das funções. É possível recorrer na Justiça Eleitoral.

O primeiro suplente Wladiney Pereira Brigida, o Polaco (PL), foi convocado pelo presidente da Casa, Vagner Barilon (PSDB), para participar da sessão. O entendimento do setor jurídico da câmara é de que Polaco também pode votar.

Instaurada em dezembro do ano passado, a CP apura a conduta da vereadora, que foi detida em flagrante no dia 17 de fevereiro, supostamente tentando levar cinco peças de roupa avaliadas em R$ 925 da loja Zara, no shopping Dom Pedro.

Na época, Carol Moura ocupava o cargo de secretária de Desenvolvimento Econômico na prefeitura e pediu exoneração após o episódio.

Em 15 de março, pediu afastamento por “motivos médicos” do Legislativo e só retornou 100 dias depois, em 24 de junho.

Os integrantes da CP foram escolhidos por sorteio. Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé (PSB), é o presidente, Carla Lucena (PL) é a relatora e Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), ficou como membro. O parecer final foi protocolado na última terça-feira (23).

“Inequívoco que a prática da conduta aconteceu na esfera da vida pública da vereadora e que danificou a dignidade da Câmara”, escreveu Lucena. Os outros dois integrantes concordaram com o parecer.

Carol Moura disse ao LIBERAL que entende ser irregular o agendamento da sessão para um sábado e que qualquer decisão tomada será anulada por conta disso posteriormente.

“O momento político, financeiro, comercial público e privado é muito delicado. Há uma ânsia óbvia de colocar no meu lugar o Polaco, muitos interesses em jogo, ano eleitoral, os golpes são abaixo da faixa da cintura, infelizmente”, disse a vereadora.

Prazos

Barilon reforçou ao LIBERAL que o regimento interno da câmara permite a convocação de sessão extraordinária num sábado. A data foi necessária para respeitar o prazo legal de 90 dias para conclusão dos trabalhos.

A comissão teve de suspender as atividades em 19 de fevereiro deste ano graças a uma liminar que a parlamentar obteve na Justiça. Ela pedia o sorteio de uma nova CP ou que, ao menos, Leitinho fosse substituído, já que ele teria se posicionado favorável a cassação antes mesmo do sorteio.

O pedido acabou negado no dia 1º de maio pela juíza da 2ª Vara Judicial de Nova Odessa, Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman. A magistrada entendeu, no entanto, que a comissão havia “cerceado o direito de defesa” ao não conceder perícia médica para ela durante o andamento dos trabalhos.

Carol Moura foi autorizada a realizar o exame e a CP nomeou um médico perito. Entretanto, o valor para realizar o procedimento não foi pago pela vereadora, que desistiu de produzir a prova em manifestação processual no dia 15 de junho.

Barilon diz que restavam 12 dias a partir dessa desistência para que estourasse o prazo de 90 dias. O presidente tomou ciência do parecer final da comissão nesta quinta-feira (25), às 15h42, e marcou a sessão extraordinária, que precisa ser convocada com pelo menos 24 horas de antecedência.

Processo suspenso na Justiça

No dia 4 de junho de 2019, Carol Moura fechou um acordo na 3ª Vara Criminal de Campinas para suspender por dois anos a ação contra ela por conta da acusação de furto no shopping.

Dentre as condições que a vereadora teve de cumprir está a proibição de frequentar bares e “lugares de reputação duvidosa” e não se ausentar de Nova Odessa por mais de oito dias sem autorização.

Além disso, foi aplicada uma “multa” de R$ 10 mil, dividida em 10 parcelas mensais de R$ 1 mil. Todo o valor seria revertido ao Centro Infantil Boldrini, hospital de Campinas voltado para o tratamento de câncer infantil.

De acordo com o documento, o juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Augusto Bernardes de Souza, propôs a suspensão por conta de Carol Moura ser ré primária e o crime possuir “pena mínima cominada igual ou inferior a um ano”.