Coden utilizou TCC para embasar nova cobrança da taxa de lixo

Trabalho de graduação da Federal de Santa Catarina foi citado como um dos analisados; "estudo era embrionário", disse autor do trabalho


Um dos estudos utilizados pela Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) para embasar a decisão de cobrar a taxa do lixo de acordo com o consumo de água do imóvel foi, na verdade, um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), produzido por um aluno do curso de graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental. “Nunca imaginei que o TCC de uma pesquisa ainda embrionária já pudesse servir como justificativa (para uma decisão municipal)”, disse o autor do trabalho, Fábio Zavala Pauletto, em entrevista ao LIBERAL ontem.

Além do TCC de graduação, feito em 2010, a Coden diz ter utilizado outros estudos, mas que não foram especificados. A companhia também cita cidades que realizam a mesma forma de cobrança, como Araraquara (SP) e Jaraguá do Sul (SC), além de ter realizado medições próprias ao longo de um ano.

Foto: Arquivo / O Liberal
Coden assume hoje coleta, transporte e destinação; prefeitura continua em bairros de chácaras

A Coden assumiu hoje a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, sendo que a cobrança pela taxa do lixo será feita mensalmente na conta de água. O valor varia de acordo com o consumo de água de cada imóvel. A exceção são os bairros de chácaras, cuja coleta continua com a prefeitura. O pagamento segue como sempre foi: cobrado anualmente no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O objetivo do TCC feito pelo então estudante era avaliar as relações existentes entre o “consumo de água e o consumo de energia elétrica com a produção de resíduos sólidos domiciliares”. A ideia era encontrar uma nova base de cálculo para determinar o valor da taxa de coleta do lixo.

O local do estudo foi um condomínio no Centro de Florianópolis (SC), que possuía apenas dois blocos com 44 moradores. A análise durou 88 dias. No texto, Pauletto reforça que teve um “curto espaço de tempo” para começar o trabalho, e que a unidade de pesquisa era “muito pequena dentro do contexto do problema”, classificando o TCC como um “estudo de caso”.

“Por fim, este estudo verificou as hipóteses levantadas e produziu outras para estudos posteriores, fomentando a ideia de que, principalmente, o consumo de água, pode ser relacionado com a geração de RSD (Resíduo Sólido Domiciliar) em uma proposta de cobrança variável pela taxa de coleta dos mesmos”, escreveu Pauletto.

Entretanto, em suas conclusões, o autor reforça que estudos posteriores deveriam ser feitos. Ele sugere também que os órgãos públicos de Florianópolis realizassem medições pelo período mínimo de um ano em áreas de abrangência da cidade para analisar as variáveis que foram identificadas. Atualmente, a cidade em questão não cobra a taxa do lixo de acordo com o consumo de água.

Surpreso

Em entrevista ao LIBERAL, Fábio Pauletto se disse surpreso com o fato de seu TCC ter embasado a decisão de um órgão público. “Nunca imaginei que o TCC de uma pesquisa ainda embrionária já pudesse servir como justificativa (para uma decisão municipal)”, explicou o engenheiro.

Questionada sobre como encontrou o TCC e o que foi levado em consideração, a Coden não respondeu. Ressaltou que foi efetuada mediação durante 12 meses de todo o lixo gerado na cidade, volume em aterro, custos de mão de obra, máquinas e equipamentos, e as despesas diretas e indiretas.

“Assim sendo, dimensionou-se uma tarifa que não onerasse o contribuinte, onde 88% da população irá pagar o mesmo valor já praticado atualmente, ficando a diferença para os grandes geradores de resíduos sólidos”, disse a Coden.

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