Câmara nega urgência para plano diretor em Nova Odessa

Base de apoio ao prefeito Bill tentou incluir a proposta na pauta, mas não conseguiu assinaturas necessárias


A Câmara de Nova Odessa rejeitou nesta segunda-feira um pedido do prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) para que a revisão do plano diretor do município fosse votada em regime de urgência. A base de apoio ao chefe do Executivo conseguiu cinco assinaturas para incluir a proposta em pauta, mas o regimento interno da Casa exige, no mínimo, seis.

Concordaram com o pedido os vereadores Carla Lucena e Avelino Xavier (PSDB), Angelo Réstio e Sebastião Gomes (MDB) e Wladinei Brígida (SD). O bloco de oposição, formado pelos vereadores Claudio Schooder (PDT), Antonio Teixeira (PT) e Tiago Lobo (PCdoB) contou com o apoio do governista Vagner Barilon (PSDB) para evitar a votação.

Foto: Câmara de Nova Odessa / Divulgação
 A base de apoio ao chefe do Executivo conseguiu cinco assinaturas, mas regimento exige, no mínimo, seis

O parlamentar disse que a revisão é necessária, mas que não houve tempo o suficiente para estudar a proposta. “O projeto foi protocolado às 16h40 de segunda-feira (as sessões são realizadas às 18h). A lei federal exige que a revisão seja feita a cada 10 anos e Nova Odessa já passou dois anos desse prazo, então está mais do que na hora de fazer essa revisão. Mas o projeto tem mais de 250 artigos”, afirmou Barilon.

Já o vereador Tiago Lobo disse que espera a realização de audiências públicas sobre a proposta apresentada pelo Executivo. “Peguei o projeto hoje (ontem) e já fiz 35 emendas. Com a rejeição do regime de urgência vou apresentar um requerimento para que seja convocado o corpo técnico da prefeitura que trabalhou nesse plano para, pelo menos, uma audiência pública na Câmara”, disse.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Nova Odessa disse que cumpriu todos os trâmites legais para a atualização do plano diretor. “O projeto foi protocolado dentro do que prevê a Lei Orgânica (apreciação dentro do prazo de 45 dias). Importante registrar que foram observados todos os trâmites legais, permitindo a participação da sociedade, vereadores e demais autoridades novaodessense, fomentando-se a coleta de informações, propostas, ideias e dirimir questionamentos relacionados ao anteprojeto. Vale ressaltar que o projeto foi aprovado pele Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano”, diz a nota.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora

Receba nossa newsletter!