A Câmara de Nova Odessa aprovou nesta segunda-feira (17) o projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício que façam barulho. Já a emenda que liberava o uso para eventos religiosos foi rejeitada pela maioria dos vereadores.

O projeto, de autoria do vereador Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), será votado em redação final na sessão da próxima semana. Na sequência, segue para sanção do prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB).

A emenda rejeitada foi apresentada por Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé (PSDB). Em entrevista ao LIBERAL no início do mês, o vereador justificou que o intuito era “deixar o pessoal da igreja católica à vontade para soltar ou não”.

Outra emenda rejeitada do parlamentar previa que os estabelecimentos comerciais afixassem material gráfico para alertar aos clientes sobre as proibições impostas pela lei e as possíveis consequências nocivas à saúde humana e animal.

Porém, uma terceira proposta aditiva de Pelé foi acatada. O texto prevê que a multa de R$ 2 mil seja dobrada caso a infração ocorra a menos de 500 metros de hospitais, casas de repouso e unidades escolares.

A alteração garante para a prefeitura a possibilidade de reverter os valores arrecadados com as multas para o custeio de ações de conscientização junto à população e instituições ou associações.

Presidente da AAANO (Associação Amigos dos Animais de Nova Odessa), Carlos Eduardo Pinotti Junior comemorou a aprovação do projeto. Membros da entidade – que fizeram campanha pelo fim dos fogos – participaram da sessão virtual através de comentários pela página da câmara no Facebook.

“A gente vem trabalhando, pedindo isso há muitos anos. Faz oito anos que estou na associação e que estava esperando por isso. Finalmente foi aprovado, depois de muita luta. Sabemos que a fiscalização vai ser um pouco complicada, a gente vai pegar no pé do poder público, mas que seja um primeiro passo de conscientização”, disse Carlos Eduardo.

Questionado pelo LIBERAL, Pelé avaliou que a emenda sobre os eventos religiosos foi rejeitada por uma “questão política”, e não pela repercussão entre os defensores dos animais.

“Até porque a lei é do vereador Leitinho. Entendo que o grupo de oposição tentou preservar ao máximo o projeto dele. Não classifico que foi pela repercussão dada a emenda”, afirmou Pelé.