Água não influencia ‘grandes geradores’ de lixo

Quem exceder os três mil litros de resíduos vai pagar taxa por contêiner; diferença não foi citada pela Coden


Foto: Coden - Divulgação.JPG
Desde a última quinta-feira, a Coden realiza a coleta do lixo em Nova Odessa, com exceção dos bairros de chácaras

A mudança na forma como é calculada a taxa do lixo em Nova Odessa, que agora está condicionada ao consumo de água do imóvel, não afeta os “grandes geradores” de lixo, que são aqueles que excedem os três mil litros de resíduos sólidos no mês. Entretanto, com a nova TMR (Tarifa de Manejo de Resíduos), essas empresas e indústrias passarão a pagar mais caro pelo serviço.

A diferença não foi mencionada pela Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) nos informativos divulgados ao longo dessa semana para a imprensa. Também não consta na publicação utilizada pela companhia para tirar dúvidas dos moradores no Facebook.

Desde quinta-feira, a Coden realiza a coleta do lixo na cidade (com exceção dos bairros de chácaras) e passará a cobrar mensalmente pelo serviço, e não mais anualmente no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O valor é condicionado ao consumo de água, sendo que a empresa garante que não haverá aumento para 88% da população.

O mesmo não se aplica aos “grandes geradores” de lixo. De acordo com o decreto do dia 22 de novembro de 2018, que definiu os valores das tarifas, quem produzir mais de três mil litros de resíduos sólidos por mês deve possuir contêiners, que serão utilizados para aferição da coleta.

Será cobrado R$ 380 a cada mil litros de resíduos sólidos. Ou seja, o valor não é influenciado pelo consumo de água.

Em entrevista ao LIBERAL na segunda-feira, o diretor da Coden, Ricardo Ongaro, também não mencionou que a taxa para os grandes geradores não era influenciada pela água. Na quinta, ao ser questionado sobre o caso, Ongaro disse que pode “não ter entendido direito” que a pergunta tinha relação com a questão da água.

O diretor reforçou que os grandes geradores não necessariamente consomem tanta água. “Tem supermercado em Nova Odessa que bascula quatro contêineres de três mil litros por mês no caminhão de lixo e pagou R$ 103,86 no ano de 2018. Então isso é uma injustiça. Está pagando o mesmo valor de um casal que mora sozinho numa casa”, explicou.

Gaema não influencia fórmula, diz Garcia

O promotor de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente), órgão do Ministério Público de São Paulo, Rodrigo Sanches Garcia, é favorável à cobrança maior para aqueles que geram mais lixo. Mas ressalta que o órgão não influencia o modo como isso será feito.

“A obrigação a gente defende. Agora, a forma que isso vai ser definido, a gente nunca apresenta uma fórmula. Eu nunca vou falar ‘olha, tem que ser na conta de água, ou tem que ser proporcional ao custo de água’. Isso é uma decisão que cabe ao município”, disse Garcia, em entrevista ao LIBERAL na quinta-feira.

A mudança em Nova Odessa gerou críticas nas redes sociais, com moradores questionando a relação entre o valor da taxa com a água. A companhia defende que realizou mediação durante 12 meses de todo o lixo gerado e das despesas envolvidas, além de ter consultado estudos de cidades como Araraquara (SP) e Jaraguá do Sul (SC), onde a cobrança envolve o consumo d’água.

Conforme revelado pelo LIBERAL na edição da última quinta-feira, um dos estudos consultados foi um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) de graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). O autor se disse surpreso com o fato de sua produção ter embasado a decisão de um órgão público, já que classificou o próprio trabalho como “embrionário”.

Apesar de haverem decisões judiciais que mostram que é possível cobrar de acordo com a água, o promotor disse preferir o cálculo direto. “Eu particularmente acho que isso tem que ser calculado pelo o que você gera de resíduo. Entrar na conta de água (a cobrança) também não tem problema, que é o que a Coden vai fazer, porque você utiliza um instrumento muito mais efetivo do que o IPTU”, argumentou Garcia.

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