A Secretaria Municipal de Saúde de Hortolândia recebeu com preocupação a notícia da suspensão por parte do governo federal das parcerias envolvendo o fornecimento de medicamentos de alto custo. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante que não haverá desabastecimento e que vem realizando a compra desses produtos por outros meios previstos na legislação.

Na lista, há medicamentos de combate ao câncer, doenças renais, artrite, hepatite e mal de Parkinson. Hortolândia informou que todos os medicamentos estão disponíveis, mas que ainda não recebeu orientações sobre como será feito o fornecimento.

“A Secretaria de Saúde demonstra preocupação, uma vez que tais remédios fazem parte do componente de medicamentos especializados”, afirmou a prefeitura.

As demais cidades da região foram questionadas sobre a demanda desses medicamentos e seus estoques, mas não se manifestaram.

O Ministério da Saúde esclareceu que a suspensão dessas parcerias é uma medida regular e recomendada por órgãos de controle, como o TCE (Tribunal de Contas da União). “Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, indicou.

A pasta explicou que a etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. “A medida não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs [parcerias] em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, garantiu.

A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional.