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OPERAÇÃO CONTÁGIO

Polícia Federal investiga desvio de recursos da saúde em Hortolândia

Operação cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão em cidades do Estado de São Paulo

Por João Colosalle

20 abr 2021 às 10:10 • Última atualização 20 abr 2021 às 13:55

Polícia Federal cumpre mandados na Operação Contágio - Foto: Polícia Federal / Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma operação para aprofundar a investigação sobre desvios de recursos públicos na área da saúde em Hortolândia e outros municípios. Parte dos contratos investigados era para gastos no combate à Covid-19.

De acordo com o delegado Marcelo Ivo de Carvalho, no caso de Hortolândia, a contratação investigada envolve valores vultosos e direcionamento. “São mais de 40 milhões envolvendo a Prefeitura de Hortolândia”, afirmou, em coletiva de imprensa.

Segundo informações da corporação, a Operação Contágio cumpriu 38 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Também foi decretado o bloqueio de valores e imóveis dos investigados e a apreensão de veículos, incluindo carros esportivos de luxo.

Os mandados foram cumpridos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Além de Hortolândia, são alvos as cidades de Embu das Artes e Itapecerica da Serra, ambas no Estado.

Foram presos dois médicos, um guarda municipal e a esposa e um veterinário responsável pela organização social suspeita de integrar o esquema. Um secretário municipal, que não teve o nome revelado, e a Prefeitura de Hortolândia foram alvos de busca e apreensão, de acordo com a polícia.

Segundo a PF, a investigação teve origem após a CGU (Controladoria-Geral da União) ter identificado uma Organização Social (OS), sem capacidade técnica, contratada por esses municípios.

Foram constatados indícios de fraude e direcionamento para prestação de serviços de saúde, em contratos que, somados, superam R$ 100 milhões. Alguns dos contratos foram firmados de maneira emergencial, para gestão e atendimento de pessoas infectadas com Covid-19.

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Após as contratações pelos municípios, a OS subcontratava a execução dos serviços para diversas empresas associadas, algumas constituídas poucos meses antes, também sem experiência na área de saúde.

Algumas dessas subcontratadas, após os repasses de recursos pela OS, efetuaram centenas de saques em espécie que somam mais de R$ 18 milhões, realizados de maneira fracionada para burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro nacional.

O transporte do dinheiro era feito sob a escolta armada de um guarda civil municipal, que também era sócio de uma das empresas subcontratadas.

Em Hortolândia, segundo o delegado Marcelo Ivo de Carvalho, a organização suspeita de participar da fraude foi contratada mesmo havendo parecer jurídico que apontava irregularidades na empresa e na forma de contratação.

Apurou-se que a OS envolvida está em nome de um veterinário de 28 anos, recém-formado, residente em Presidente Bernardes, no noroeste paulista, distante a mais de 400 km dos locais a serem executados os contratos.

Os crimes apurados são de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em nota, a Prefeitura de Hortolândia informou que “está à disposição da investigação para que sejam apuradas as denúncias e, caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis sejam punidos com o rigor da lei”.

A administração afirmou que as contratações “obedecem critérios técnicos, passam por auditoria interna e que, mesmo diante da necessidade de ações emergenciais no combate à pandemia, sempre são observadas as determinações da legislação que rege os processos de aquisição de insumos e as contratações de serviços para o poder público”.

Outro caso

Não é a primeira vez que a Prefeitura de Hortolândia está no alvo da Polícia Federal em relação a contratações na saúde.

Em dezembro, a PF deflagrou operação que apurava a compra de equipamentos de proteção para combate ao coronavírus feita pela prefeitura. A Operação Involuto apontava direcionamento nas aquisições e superfaturamento.

A investigação teve início após um relatório do MPC (Ministério Público de Contas), que indicou ter havido um superfaturamento de R$ 724 mil. O LIBERAL noticiou o caso em setembro.

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