Desde o começo da pandemia, em março de 2020, a Prefeitura de Hortolândia já expediu 285 autos de infração e multou 54 estabelecimentos por descumprimento das medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

A maioria deles são chácaras e bares e foram autuados por aglomeração e descumprimento de protocolos sanitários adotados para conter a disseminação do coronavírus. O balanço foi feito pela Secretaria de Governo.

Os valores das multas variaram entre R$ 552,20, em caso de não uso de máscara, e R$ 5.522,00, para festas irregulares flagradas em chácaras.

A força tarefa, batizada Operação de Orientação e Fiscalização, envolve a Equipe de Fiscalização da Administração Municipal e membros da GM (Guarda Municipal). O grupo atua diariamente das 9h às 23h junto à sociedade e aos comerciantes.

O Núcleo Estratégico da GM apontou que de janeiro a dezembro de 2020 foram realizados 3.028 atendimentos para chamados de perturbação de sossego, em espaços públicos e privados. Destes, 1.192 resultaram em notificações via Boletim de Ocorrência e multa. A média mensal ficou em 252,3 casos. Neste ano, o total de ocorrências já chega a 107, entre janeiro e fevereiro.

Ainda de acordo com a Secretaria de Governo, são realizadas, em média, 1.500 visitas por mês. Nestas ações de fiscalização, estabelecimentos que descumprem as regras do Decreto Municipal podem ser multados, em valores que variam desde R$ 1 mil até R$ 30 mil.

Hortolândia está na fase amarela do Plano São Paulo, que proíbe eventos que causem risco à saúde pública e perturbem o sossego alheio, a qualquer hora do dia.

Para denunciar irregularidades
Situações de perturbação ao sossego e aglomerações podem ser denunciadas e os infratores correm o risco de ser levados à delegacia. É possível denunciá-las, a qualquer hora do dia ou da noite, todos os dias da semana, pelos telefones 153 ou 08000-111-580.