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Campinas

TRT-15 recebeu mais de 1,2 mil processos trabalhistas relacionados à Covid-19 em 2020

Trabalhando remotamente na maior parte do ano, magistrados e servidores do TRT-15 registraram uma ampliação de quase 50% no total pago aos trabalhadores em 2020

Por Milton Paes

12 fev 2021 às 15:10

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, com sede em Campinas, que atende 599 municípios paulistas e é o segundo tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual, registrou de janeiro a dezembro de 2020, 1.243 casos ajuizados no tribunal pleno com os assuntos relacionados ao coronavírus. Desses, 844 foram solucionados.

Processos vão desde a garantia de fornecimento de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a testagem para a Covid-19, o afastamento de profissionais da saúde pertencentes ao grupo de risco de contágio, a liberação de FGTS, entre outros.

Entretanto, com a pandemia, houve queda de 13,63% no recebimento de ações no primeiro grau e 20,90% na segunda instância em comparação a 2019.

Trabalhando remotamente na maior parte do ano e realizando audiências virtuais, magistrados e servidores do TRT da 15ª Região registraram uma ampliação de quase 50% no total pago aos trabalhadores durante o ano passado. Pagamentos decorrentes de acordos, execuções e espontâneos após sentenças somaram R$ 4,80 bilhões de janeiro a dezembro de 2020. No mesmo período de 2019, foram destinados R$ 3,26 bilhões aos reclamantes.

Do total pago aos trabalhadores no ano passado, R$ 2,58 bilhões foram decorrentes de negociações conjuntas entre partes, mediadas pelas equipes do TRT-15. No ano anterior, os acordos somaram R$ 1,91 bilhão.

Número de processos de acordo com as atividades econômicas

De cada 100 processos iniciados na 1ª instância do TRT-15 durante o ano passado, 20 tratavam de conflitos entre trabalhadores e indústrias. A atividade econômica foi responsável por 42.137 dos 208.040 processos iniciados nas 153 varas do trabalho localizadas no interior e parte do litoral de São Paulo. De acordo com dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (e-Gestão), o número representa, por exemplo, quase o dobro dos conflitos laborais no comércio, que somaram 22.469.

Trabalhadores e empregadores da indústria metalúrgica, mecânica e de material elétrico registraram 9.866 processos de janeiro a dezembro de 2020. Já os empregados e as indústrias alimentícias, de bebidas e de fumo iniciaram 6.827 reclamações trabalhistas. Tiveram origem na indústria da construção civil e imobiliária outros 6.396 processos.

Em segundo lugar no ranking de categorias econômicas com mais processos no interior de São Paulo aparece o setor de serviços diversos (agências imobiliárias, condomínios, limpeza, segurança, vigilância e manutenção), com aproximadamente 15% do total de processos (29.558).

Acompanhe a cobertura do LIBERAL sobre Campinas

Além da indústria e dos setores de serviços e comércio, figuram no topo do ranking dos casos novos por categoria econômica empregados e empregadores da administração pública, com 20.521. Nesse caso, 17.687 eram vinculados a municípios, 2.553, ao governo do estado e 281, à Administração Pública Federal. Já a agropecuária, extração vegetal e pesca somaram 10.812 conflitos laborais submetidos ao TRT-15.

Durante o ano passado, as varas do trabalho do TRT-15 receberam 208.040 novos processos. O pico da demanda ocorreu no mês de março, início da pandemia de coronavírus, com 22.334 conflitos. Maio, em contrapartida, foi o mês com menor procura, com 15.005. De janeiro a dezembro do ano passado, foram solucionados por magistrados e servidores de 1ª Instância do TRT-15 184.358 processos.

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