Em audiência online realizada nesta terça-feira (27) entre o STMC (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas), o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Prefeitura de Campinas ficou definido que as grávidas não serão mais obrigadas a trabalhar presencialmente nas escolas. O STMC tem denunciado que os grupos de risco e comorbidades devem permanecer em teletrabalho.

Durante a audiência, o sindicato apresentou relatório mostrando que havia irregularidades e problemas em escolas que retomaram as aulas presenciais na segunda-feira (26). Na Escola CAIC Zeferino Vaz, as aulas retornaram, mas no local acontece a vacinação contra a Covid-19.

Também foi observado em outras unidades mato alto e falta de manutenção, funcionários da cozinha se alimentando todos juntos com aglomeração e problemas de ventilação.

Outro problema grave que foi verificado durante a fiscalização foi a presença de funcionários do grupo de risco, como grávidas, trabalhando presencialmente. O MPT reforçou que isso não poderia acontecer.

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A Prefeitura de Campinas se comprometeu a entregar até a sexta-feira (30) um documento para as grávidas, informando que elas estarão aptas a efetuar trabalho remoto.

No caso de funcionários com comorbidades, o governo municipal terá que enviar até a próxima sexta-feira a lista com todos os trabalhadores que estão nessa situação.

Os trabalhadores com comorbidades que ainda não fizeram avaliação devem enviar os laudos médicos para o Departamento de Promoção à Saúde do Servidor. Os técnicos do MPT também irão fazer uma análise de caso a caso e o STMC terá acesso às análises.

A Prefeitura de Campinas também terá até sexta-feira para apresentar uma solução para o CAIC Zeferino Vaz, onde acontece a vacinação contra a Covid-19. É arriscado manter o contato dos alunos com os pacientes no mesmo local. O governo também se comprometeu a corrigir todas as irregularidades apontadas pelo sindicato nas escolas fiscalizadas.

Em relação às unidades de educação infantil, o MPT quer que a Prefeitura de Campinas reforce com funcionários e famílias os protocolos da cartilha que foi elaborada para evitar a contaminação do novo coronavírus.