Uma empresa de Paulínia concentrava os benefícios irregulares do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alvos de investigação da Operação Fiscela, deflagrada pela Polícia Federal de Campinas nesta terça-feira (23).

Segundo o delegado chefe da PF, Edson Geraldo de Souza, o objetivo da ação foi desarticular um esquema fraudulento de obtenção de benefícios de auxílio-doença e auxílio-acidente junto ao instituto. A força-tarefa da investigação estima que o pagamento dos benefícios fraudados tenha gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 500 mil ao INSS.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça, na cidade de São Paulo, na casa do homem apontado como organizador do esquema, um despachante de 50 anos que, durante as investigações, iniciadas em 2018, se mudou de Paulínia para a capital.

Na casa dele, foram apreendidos documentos, agendas, celulares, notebooks e um talonário de atestado médico em nome de um médico que não tem participação no esquema – ou seja, tinha o nome utilizado indevidamente.

A investigação da PF identificou que as fraudes começaram em uma empresa de transporte rodoviário de passageiros de Paulínia, que não teve o nome revelado. De acordo com a polícia, 60% dos benefícios irregulares eram de funcionários da empresa.

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“Quando a própria empresa detectou as fraudes dentro de seu departamento de recursos humanos, os funcionários do RH foram ameaçados pelos ‘clientes’ e pelo organizador do esquema, caso eles apresentassem informações ao INSS. Mas, na verdade, quem identificou o crime e as fraudes foi o próprio INSS em 2018″, explicou o delegado.

Segundo Edson de Souza, a empresa tomou medidas trabalhistas contra os funcionários envolvidos na fraude.

Foram identificados 40 benefícios, dos quais 35 pessoas foram beneficiárias e algumas receberam mais de uma vez. Três delas devolveram os benefícios irregulares durante a instalação do processo administrativo. A devolução não elimina o crime, mas pode servir como um atenuante da pena.

A polícia quer saber ainda se o investigado era um despachante costumeiro e como obteve conhecimento sobre a perícia para que instruísse ou preparasse esses “clientes” para passarem por essa perícia médica e se ele também recebia algum benefício irregular. O investigado não tem passagem anterior por crimes pela polícia.

“Não trabalhamos com a hipótese de corrupção, ou seja, com envolvimento de funcionários do INSS. As pessoas estão sendo interrogadas a partir desta terça feira”, acrescentou Edson.

“Se trata de uma pessoa que fazia o trabalho de despachante, de representante, que fraudava documentos e colocava gesso nas pessoas que estavam saudáveis e essas pessoas compareciam com esse gesso, munidas de documentos falsos para obter benefícios do auxílio-doença e auxílio-acidente”, afirmou o delegado.

A maioria dos casos é de moradores de Campinas e Paulínia, mas a ação também identificou envolvidos em Monte Mor e Sumaré. Há mais duas empresas que foram alvos da ação do investigado, no entanto, não foram informados os segmentos que elas atuam nem a localização. As empresas não estão envolvidas, mas sim empregados dessas empresas.

Há possibilidade de que as fraudes também continuaram ocorrendo em 2019, 2020 e até hoje. O investigado não revelou como era feita a sua remuneração para realizar as fraudes.

Apuração

O delegado afirmou que, em 2018, o INSS identificou uma massa de procedimentos administrativos de 2016, 2017, em grande volume, e de 2018 que estavam com indícios de fraude.

As investigações foram feitas por uma força-tarefa composta pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) .

“A partir do momento em que eles detectam fraudes administrativas, elas são comunicadas à Polícia Federal, para que os agentes possam alcançar essas pessoas criminalmente”, disse.

Foram realizados também nesta terça feira sequestros de valores de contas bancárias de 31 pessoas, conforme decisão da Primeira Vara Federal de Campinas. Além desses 40 benefícios irregulares a força tarefa está analisando outros oito que estão em processo administrativo.