Os plantões policiais das cinco cidades atendidas pela Delegacia Seccional de Americana serão unificados a partir da próxima segunda-feira, com a adoção do Projeto Videoconferência. Apenas um delegado será o responsável por atender as prisões em flagrante, utilizando o software Skype para se comunicar com as outras delegacias.

A autoridade ficará na CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Americana durante os plantões noturnos, aos finais de semana e feriados, para responder pelas demandas de Americana, Arthur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

O plantonista que receber uma ocorrência de flagrante poderá acionar o delegado através do aplicativo, instalado em computadores, com sistema de áudio e vídeo, que ficam em uma sala da CPJ criada justamente para as videoconferências.

Nela, podem ser feitos interrogatórios e depoimentos, onde policiais e suspeitos contam suas versões para o crime. Depois, com base nos relatos feitos de maneira online, o delegado emite os autos prisionais. Toda a conversa é filmada para posterior conferência.

Somente o delegado de polícia pode realizar uma autuação em flagrante, de acordo com a legislação brasileira. A adoção do recurso online, segundo o delegado assistente da Seccional de Americana, José Luis Joveli, ocorre para que as autoridades não precisem se deslocar entre os municípios.

“É imprescindível que o Estado se adeque a essa realidade, o que apenas contribui para uma persecução penal mais ágil e eficaz e constitui um avanço dentro da atual realidade da polícia”, disse ao LIBERAL.
A medida também vai ocasionar em uma diminuição da carga de trabalho para as equipes, já que a previsão é de que haja uma redução no número de plantões que delegados e escrivães tenham que fazer em um mesmo mês.

De acordo com Joveli, o sistema de videoconferência já foi implantado nas cidades de Mogi Guaçu, Sorocaba e no litoral norte paulista (São Sebastião, Caraguatatuba, Ilha Bela, Ubatuba). Os plantões noturnos e aos finais de semana nos municípios que não tiverem um delegado de maneira presencial funcionarão normalmente para o registro de qualquer ocorrência.

A possibilidade da realização de interrogatórios online está prevista na Lei Federal 11.900/2009, aprovada inicialmente para que juízes ouvissem réus que representassem um perigo à segurança dos agentes públicos em situações de julgamentos presenciais.