Vereadores voltam a se articular para reduzir cadeiras em Americana

Marschelo Meche (PSDB) e Welington Rezende (PRP) querem reapresentar a proposta, mas desta vez com assinaturas da população de Americana


Os vereadores Marschelo Meche (PSDB) e Welington Rezende (PRP) pretendem colher assinaturas da população para reapresentar na câmara um projeto que reduz de 19 para 15 o número de parlamentares em Americana. A justificativa deles é cortar custos.

No começo do ano, os dois apresentaram projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) com o mesmo teor, mas a proposta naufragou por falta de apoio. É que projetos que mudam a lei orgânica precisam de sete assinaturas de vereadores para tramitar. Além de Meche e Welington, só mais três parlamentares endossaram a iniciativa.

Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal
Welington Rezende (PRP) utiliza como justificativa o corte de custos na Câmara de Americana

Porém, a própria LOM permite que propostas assinadas por 5% do eleitorado podem ser submetidas à votação em plenário – o que significa que o projeto precisa de 8.801 assinaturas, se levado em conta o eleitorado de Americana contabilizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em março (176.024 pessoas), dado mais recente.

Meche acredita que uma proposta de iniciativa popular chegaria com muito mais peso à câmara. A ideia é montar pontos de coleta. “A gente vai montar uma barraca no Centro”, afirmou o tucano.

Welington disse que fez uma consulta ao Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Pública) para checar em que moldes a ideia deve ser apresentada. Uma das dúvidas é se assinaturas virtuais seriam aceitas. A coleta, afirma, deve começar só depois da resposta da consulta.

Quando foi apresentado, o projeto de redução de vereadores foi muito criticado por colegas de câmara, que consideravam que a iniciativa era eleitoreira e “enfraquecia” o legislativo. O vereador Pedro Peol (PV), líder de governo na Casa, acredita que a proposta não passa, independente de como for apresentada.

“Eu acho que uma matéria que já foi apresentada, já foi rejeitada, já teve desgaste, não devia nem pensar em apresentar novamente”, afirmou. Na verdade, a proposta não foi rejeitada, mas acabou arquivada pelo número insuficiente de assinaturas.

No começo do ano, o LIBERAL mostrou que a redução de quatro parlamentares e seus respectivos gabinetes representaria uma economia de R$ 1,176 milhão por ano, sem contar os encargos. Se cada um dos vereadores abrisse mão de seu assessor mais bem remunerado, a economia seria maior – R$ 1,202 milhão.

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