Americana
Uma em cada três multas por queimadas não é paga
Entre 2017 e 2018 foram 34 autuações, apenas duas a mais do que o registrado este ano; dono de área tem 15 dias para recorrer
Por Leonardo Oliveira
20 de outubro de 2019, às 07h38 • Última atualização em 20 de outubro de 2019, às 14h27
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/uma-em-cada-tres-multas-por-queimadas-nao-e-paga-em-americana-1093021/
As multas por queimadas não pagas nos últimos dois anos representam 29% do total de autuações do tipo aplicadas no período em Americana. Das 34 multas aplicadas em 2017 e 2018, dez não foram pagas e estão na Dívida Ativa do município. O valor devido soma R$ 9,3 mil. Os dados são da unidade de arrecadação da Secretaria de Fazenda de Americana.
Em 2019, a contagem informada pela prefeitura até o início de setembro era de 32 autuações, sendo 25 pagas. Como ainda estão em fase de análise de recurso, não são consideradas em inadimplência. “As cobranças estão dentro do prazo (em débito corrente)”, informou a administração, em nota.
Quando o proprietário de um terreno recebe a multa tem 15 dias para recorrer. Depois de protocolado, o recurso passa por uma análise, que pode contemplar vistoria no local e segue os trâmites administrativos, sendo encaminhado para a Secretaria de Negócios Jurídicos e à Unidade de Arrecadação para só depois ser inserido na Dívida Ativa.
O GPA (Grupo de Proteção Ambiental) aplicou 23 multas em 2017, sendo que sete delas não foram quitadas (R$ 6,1 mil). No ano seguinte foram 11 autuações, com três que não foram pagas (R$ 2,9 mil). O valor mínimo de cada autuação é de R$ 714,62, que pode aumentar de acordo com a metragem da área atingida.
De acordo com a prefeitura, o valor arrecadado vai para o fundo municipal do meio ambiente, gerido pelo Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e pela Secretaria de Meio Ambiente, e é aplicado em ações ambientais.
O proprietário do terreno onde houve a queimada sempre é notificado. Caso haja nova ocorrência, é multado. Caso seja flagrada outra pessoa cometendo o crime, ela também tem uma infração emitida em seu nome.
Em 30 de agosto, o LIBERAL revelou que o número de incêndios quase dobrou em junho de 2019 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram 49 queimadas ante 25 registradas em 2018. O índice ainda foi o pior registrado nos meses de junho desde 2016.
Também foi contabilizado entre maio e junho de 2019 o maior aumento entre dois meses consecutivos, pulando de sete para 49 casos (600% de crescimento). O GPA atribuiu o aumento ao período de estiagem.
