TJ promete concurso para juízes em Americana ainda este mês

Processo seletivo vai escolher magistrados para varas que estão vagas em Americana; decisão foi comemorada pela OAB


O Tribunal de Justiça do Estado anunciou nesta sexta-feira que abrirá ainda em maio um concurso para selecionar juízes para todas as varas que estão vagas no Fórum Estadual de Americana. Nesta semana, um júri previsto para o próximo dia 14 foi redesignado para julho porque a juíza auxiliar Roberta Virgínio dos Santos tem mais de 17 audiências marcadas para o mesmo período.

Responsável pela 4ª Vara Cível – que está sem magistrado titular desde dezembro de 2017 – ela foi indicada no início deste para acumular, também, a Vara do Júri, Infância e Juventude e Execuções Penais durante as férias do titular do ofício, Gerdinaldo Quichaba Costa.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Acúmulo de processos em varas judiciais fez julgamento de assassinato ser adiado no Fórum de Americana

O processo afetado pelo acúmulo de trabalho da juíza é o que apura a morte do comerciante Marcos Antonio Stival Junior, de 25 anos, ocorrida em maio de 2017, no bairro Jardim Boer.

Dois réus do caso – Rogério Henrique da Silva e Valdeir Ferreira da Silva – estão presos desde que a Polícia Civil concluiu a investigação do crime e os apontou como participantes do homicídio. Após a redesignação, a defesa de Rogério já apresentou um pedido para que ele seja colocado em liberdade por “excesso de prazo para formação da culpa”.

Além do ofício cível, a Vara da Família de Americana também está sem juiz titular. Nesse caso um juiz foi selecionado em concurso de promoção, mas o vencedor do processo está nomeado como assessor da Corregedoria do TJ. Há, ainda, um segundo cargo vago, de juiz auxiliar.

No início do ano, um parecer da Corregedoria apontou a morosidade na tramitação dos processos da vara, que é alvo de acompanhamento.

Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal
Presidente da subseção de Americana da OAB, Rafael Garcia, diz que cobrança por novos juízes há pedido antigo da classe

O presidente da subseção de Americana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rafael Garcia, comemorou o anúncio do tribunal de que o concurso será realizado.

“Esse problema da 4ª Vara Cível é objeto de pleito nosso há muito tempo. A juíza auxiliar, além de cuidar dela tem que auxiliar todos os outros. E nós temos mais um cargo de auxiliar vago”, explicou.

Em nota, a assessoria de imprensa do tribunal afirmou que, além do concurso para preencher os cargos vagos, tentará manter a data original do júri.

“Esclarecemos que o juiz titular está em período de férias. Os juízes substitutos da circunscrição já estão designados para atuação em outras varas. Com relação ao júri, informamos que o TJSP está empenhado em restabelecer a data originariamente designada para o julgamento dos dois réus presos. Tanto que, para outro júri, que será no dia 7 de junho, a Presidência da Corte deslocou uma juíza substituta de outra circunscrição para conduzir a sessão”, afirma o texto.

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